Processo de verticalização em Macapá?

Verticalização é um processo urbanístico que ocorre em metrópoles e consiste na construção de grandes e inúmeros edifícios – o que acaba, inevitavelmente, dificultando a circulação de ar, devido à diminuição do espaço físico plano para construção. Ademais, é decorrente a formação de ilhas de calor nesses locais.

A verticalização urbana de acordo com Maria Adélia de Souza (1994, p. 129) constitui-se de uma “especificidade da urbanização brasileira”, pois “em nenhum outro lugar do mundo o fenômeno se apresenta como no Brasil, com o mesmo ritmo e com a mesma destinação prioritária para a habitação”. Dessa forma, a verticalização aparece como uma das principais modalidades de apropriação do espaço urbano nas grandes cidades do mundo e também no Brasil (...) gerando sentimentos de satisfação.¹

Skyline de Macapá em Formação

Se basearmos pelo conceito de Maria Adélia , ainda seria muito cedo afirmar que Macapá passa por um processo e muito menos um fenômeno de verticalização urbana. Para a maioria dos autores verticalização é um fenômeno característico de metrópoles e grandes cidades e Macapá ainda é uma cidade média, mas que está iniciando uma transição para ser cidade grande, no entanto, com infraestrutura de cidade pequena e sua região metropolitana que existe de direito e não de fato, inclui somente um município (Santana) que ainda não foi conurbado.

Mendes (1992 p. 32) define a verticalização como o “processo intensivo de reprodução do solo urbano, oriundo de sua produção e apropriação de diferentes formas de capital, aliado às inovações tecnológicas, alterando a paisagem urbana”. O autor fala de processo intensivo, o seja, o solo urbano (escolhido de forma seletiva) possui a capacidade de receber edifícios de forma acelerada a partir dos ditames do grande capital. ¹

Av. Almirante Barroso

O município de Macapá detém somente 4% de redes de esgoto segundo os últimos dados do IBGE, além de ter em média um ou dois lançamentos imobiliários por ano, muito atrás de cidades vizinhas como Belém e Manaus onde ocorrem em média mais de três lançamentos imobiliários a cada mês, logo baseado na definição de Mendes, Macapá não possui capacidade de receber edifícios de forma acelerada, entretanto, os poucos edifícios existentes já tem alterado a paisagem urbana da cidade.

O Estado se configura como um dos principais produtores, transformadores e modeladores do espaço urbano capitalista, sendo de suma importância abordá-lo, juntamente ao Capital, como categorias de análise, para melhor compreensão do processo de produção das cidades. Em primeiro lugar, verifica-se que o Estado detém o instrumento de regulação das Leis, onde, é comandado pela elite possuidora do poder político ou econômico, ou de ambas, a qual direciona o Plano Diretor – Lei de Uso do Solo, dentre outras leis -, para benefício próprio ou para terceiros em trocas de favores; e entre essa elite estão agentes privados que usam de seu poder para burlar ou modificar a legislação.²

A verticalização urbana é um processo comum e decorrente nas grandes cidades brasileiras, e que de certo modo pode também contribuir para a racionalização do uso do solo urbano, nem sempre verticalização urbana significa perda da qualidade de vida, algumas cidades como Niterói e Santos, por exemplo, são bastante verticalizadas e possuem o terceiro e o quinto melhor IDH (índice de Desenvolvimento Humano) entre os municípios do Brasil, enquanto que o município de Macapá não está nem entre os quatrocentos melhores colocado, e entre as capitais está em vigésima quarta entre as vinte sete capitais.

Rua Manoel Eudóxio Pereira

Cidades verticais geralmente são cidades mais eficientes que cidades horizontais, já que as redes de esgoto, linhas de ônibus, bem como outros serviços, servem a mais pessoas, em um menor espaço de tempo e com mais eficiência. Um exemplo: uma  rede de esgoto, ao invés dela abastecer 10 lotes com 10 famílias em cada lote, em uma cidade horizontal, essa mesma rede pode abastecer 10 lotes e mais de 200 famílias em uma cidade vertical. Logo a verticalização urbana não é nem um problema e nem uma solução, ela é um processo e como todo processo ele deve ser regulado por instrumentos legais para que não se torne um problema de fato.

Macapá tem um déficit habitacional gigantesco, sofre com especulação imobiliária, tem problemas de regularização fundiária, mesmo na zona urbana, e um grande problema de saneamento básico, que por conta dos recentes edifícios que estão sendo construídos, estão sofrendo uma pressão por parte da população e do grande capital para que esses problemas sejam resolvidos, com exceção da especulação imobiliária que só tem piorado, de qualquer forma, as chegadas destes empreendimentos pressionam para a instalação de uma infraestrutura, que até então não se pensava e que a cidade tem que está preparada para quando a verticalização urbana de fato começar em Macapá.

Referências:

¹ http://www.ipea.gov.br/code/chamada2011/pdf/area7/area7-artigo38.pdf

² http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/07.083/255