terça-feira, 2 de junho de 2020

Qual a diferença de Bairro, loteamento, condomínio e etc.?

É muito comum, principalmente nos meios de comunicação, e no senso comum, confundir ou colocar tudo num mesmo cesto, porém cada um tem um conceito e uma finalidade jurídica completamente diferente, embora eventualmente interligados entre si  
  • Bairro 
Bairro do Lebron - Rio de Janeiro (RJ)
Imagem: jpativoreal.com
A definição mais tradicional de bairro o coloca como a menor subdivisão administrativa dentro de um município logo abaixo dos distritos. Ou seja, com seus limites e dimensões muito bem estabelecidos em lei específica aprovada pela câmara de vereadores e sancionada pela prefeitura. Os limites de um bairro também são usados como referência por diversos órgãos oficiais como IBGE, Correios, Polícia entre outros. A confusão começa quando existem bairros não regularizados, ou quando a população passa a atribuir a um pedaço deste outro nome não oficial, ou o mais comum, confundir os limites deste bairro e começo de outro por desconhecimento.  
  • Loteamento (Aberto e Fechado)
Exemplo de loteamento e seus lotes
Imagem: Rodobens
Loteamento é toda divisão de uma gleba (área), em lotes menores com abertura de vias (ruas), e áreas obrigatoriamente destinadas para equipamentos públicos como praças, escola ou unidade básica de saúde. Algo comum a todos os loteamentos, é que quando você adquiriu, você pagou apenas pelo seu lote, quanto as ruas, áreas comuns e infraestrutura de luz, água e esgoto, por exemplo, são propriedades públicas e deverão ser repassadas ao poder público. A diferença está na forma como foi feito o registro na prefeitura e no cartório de imóveis, o que fica muito difícil mudar depois. Os loteamentos são regidos pela Lei 6.766/79, e podem ser de dois tipos:

Loteamento Aberto: É a forma mais comum de loteamento, onde o morador compra somente o seu lote, não existe um contrato junto a prefeitura de concessão do uso das áreas comuns, que são abertas ao público, sem guarita, cancela e com livre circulação de pessoas. Isto é, o loteamento está plenamente conectado ao restante da cidade. Vale lembrar que não somente empreendimentos privados, mas também o poder público costuma executar bastante este tipo de loteamento quando vai realizar algum empreendimento habitacional. 

Loteamento fechado: É constituída uma associação de moradores com a qual é assinado um contrato de concessão de uso de parte da área do loteamento junto à prefeitura no ato do registro de imóveis do empreendimento. Com isso, é possível cercar a área e instalar uma portaria que restrinja o acesso, porém sem poder haver proibição de entrada. O espaço interno, assim como áreas comuns como praça ou parquinho infantil por exemplo, continuam sendo públicos e de propriedade da prefeitura municipal. A associação pode cobrar uma taxa para manutenção, mas ela não é obrigatória. A participação nessa associação também não é obrigatória e deve ser definida em contrato na hora da compra e venda do imóvel. 

  • Condomínio  
Imagem: Pinterest
A origem da palavra condomínio vem de co-domínio, ou seja, um domínio compartilhado sobre algo, e isto é vital para entendermos a diferença deste para os demais. Diferente do loteamento que você compra apenas o seu lote e não é obrigatório o pagamento de taxas, no condomínio o proprietário adquire em conjunto com os outros condôminos toda a gleba (área) do condomínio, a propriedade é compartilhada, incluso todas as vias e áreas comuns como praça, parquinho, piscina e similares.  O condomínio é administrado por uma empresa ou síndico escolhidos por voto entre os moradores. As regras são definidas de acordo com o estatuto do empreendimento. O morador é obrigado a seguir as normas, caso contrário será penalizado. Portanto existe a obrigatoriedade do pagamento de uma taxa relativa à manutenção e administração do empreendimento. Justamente por ser uma propriedade compartilhada geralmente os condomínios proíbem a construção de muros, o que reforça e intensifica a segurança e o acesso dentro destes, que ao contrário dos loteamentos pode ser proibida, os condomínios também são regidos por legislação diferenciada, no caso a lei 4.591/64, e podem ser tanto horizontais (casas) como verticais (prédios). 

  • Conjuntos e Residenciais  
Exemplo de conjunto habitacional - Caruaru (PE)
Projeto: Jirau Arquitetura
Imagem: Archdaily Brasil

Aqui vale chamar atenção também para mais outra confusão, para outros dois conceitos muito confundidos. Conjuntos e Residenciais. Conjunto como o nome já diz é uma junção de semelhantes que compõem um todo, por exemplo um conjunto de casas ou prédios iguais, é muito comum associar conjuntos a projetos habitacionais de habitação de interesse social, voltado para a população de baixa renda, entretanto conjuntos residenciais também podem ser construídos dentro de loteamentos ou condomínio, hoje em dia é muito comum construtoras comprarem vários lotes ou quadras de um empreendimento para construir casas semelhantes, e em série prontas para morar, e estas moradias podem ser tanto populares como de alto padrão. Quanto aos residenciais, novamente como o nome já diz é um local destinado prioritariamente para fins residenciais, o que pode abranger todos os termos aqui citados anteriormente, por isso é muito comum vermos loteamentos, condomínios ou mesmo conjuntos populares serem chamados, ou nomeados como residenciais, e estão todos corretos.  

Esquema de representação de bairro, loteamentos, condomínios e conjuntos
Imagem: Autoria própria

Referências  
Bairro  
Loteamentos  
Condomínios  
Diferença entre condomínios e loteamentos  
Conjuntos habitacionais  

domingo, 10 de maio de 2020

As cidades no mundo pós-coronavírus



Engana-se quem pensa que retornaremos ao mesmo mundo de antes da pandemia, para a professora Lilia Schwarcz, o ano de 2020 marca definitivamente o fim do século XX. Um mundo de consumismo para uns e de escassez para outros, antes super conectado, globalizado, de crescimento ilimitado a qualquer preço, com espetáculos que reuniam milhares de expectadores, e com um fluxo intenso de pessoas circulando nas cidades e no mundo, jamais voltará a ser como antes, compras online, trabalho em casa, educação a distância e maior preocupação com a saúde pública e o meio ambiente deverão ser mais fortes a partir de agora, tendências que foram aceleradas pela crise provocada pelo covid19.  

Favela (Rio de Janeiro/RJ)
Foto: Site Umcomo

A pandemia revelou também brutais desigualdades sociais no Brasil, que tendem a se aprofundarem, neste que já é um dos países mais desiguais do planeta, e que revelou também uma parcela da elite e classe média totalmente insensíveis a vida humana, colocando o lucro acima de qualquer coisa. A falta de leitos de UTI com respiradores, mostrou apenas a ponta de um imenso iceberg que se soma a ausência de água corrente, saneamento básico, sabão e até comida nas inúmeras favelas e bolsões de pobreza país a dentro. Um Brasil que se desindustrializou, e assistiu ao crescimento do desemprego, da informalidade e do subemprego nos últimos anos, agora sente o peso da aprovação da PEC do Teto de gastos que congelou os investimentos em saúde, educação e ciência por 20 anos, e da reforma trabalhista que prometeu 5 milhões de novos empregos, e entregou até agora, mais de 2 milhões de novos desempregados, que são obrigados a batalhar para sobreviver um dia de cada vez.  

Palafitas em área de ressaca de Macapá (AP)
Foto: Jurandir Lima
Conjunto Mucajá (Macapá-AP)
Foto: Google Earth, 2012

Com o quadro social deteriorado dos últimos anos e a histórica indiferença dos governos em temas como saúde pública, saneamento, moradia ou planejamento urbano, tornou as cidades brasileiras, em especial as capitais e grandes cidades, um caldeirão mais que perfeito para a propagação do vírus. A ideia de aglomerar grandes populações em espaços limitados, com grande densidade como favelas ou mesmo complexos habitacionais, deverá ser repensada no futuro, assim como a ideia de grandes deslocamentos diários, seja em transporte público ou particular, o custo econômico na renda dos mais pobres, e a poluição causada por essa quantidade de veículos circulando a combustíveis fósseis é altíssima também para o meio ambiente, e para a qualidade de vida nas cidades. Ou se muda a forma como pensamos e construímos nossas cidades, ou tragédias como estas continuarão se repetindo, em espaços de tempo cada vez mais curtos, visto que a população mundial só aumenta, e as cidades cada vez mais se adensam em todo o planeta. 

Leia também:  
“A pandemia expôs o apartheid não oficial do Brasil em toda a sua brutalidade” 
“Novo coronavírus: 4 impactos nas cidades e como elas podem lidar com a crise” 

“Pandemia e o futuro das cidades" 


sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Obras de Oscar Niemeyer na Amazônia



O famoso arquiteto comunista, maior expoente da arquitetura moderna brasileira, reconhecido mundialmente dispensa apresentações, ao longo dos seus mais de 100 anos de idade, sendo mais de 70 de carreira, deixou uma vasta lista de projetos executados e não executados. Em vários países, em quase todos os continentes, e também em diversos estados brasileiros, porém apenas quatro de seus projetos estão na região norte, sendo dois executados, e dois não executados.

Talvez surpreenda a muitos, o fato de que hoje nos cursos de arquitetura e urbanismo em geral, Niemeyer não seja referência projetual para praticamente ninguém, não deixou seguidores, e não criou uma “escola de arquitetura”, tal quais outros grandes arquitetos modernos brasileiros ofuscados involuntariamente por ele, como Arthur Bratker, Vilanova Artigas, Paulo Mendes da Rocha ou Lúcio Costa, que fez o projeto urbano de Brasília, comumente atribuído a Niemeyer, nomes praticamente desconhecidos do grande público, e super estudados nas faculdades. Como disse certa vez Paul Goldberger “Niemeyer foi a melhor e a pior coisa para a arquitetura brasileira”, visto que ao passo que revolucionou as possibilidades do concreto armado e catapultou a arquitetura brasileira, para o mundo, também é criticado pela ênfase na estética e na forma em detrimento da funcionalidade, além de ter deixado no imaginário popular que a arquitetura está nas grandes obras espetaculares, cara demais, e inacessível ao brasileiro comum.

Abaixo algumas obras de Niemeyer na Amazônia:

Memorial da Cabanagem (Belém - 1985)
Status: Executado
Construído para as comemorações dos 150 anos da revolta popular da Cabanagem
Imagem: Portal Amazônia

Memorial Coluna Prestes (Palmas - 2001)
Status: Executado
Memorial em homenagem a passagem da coluna Prestes pelo território tocantinense nos anos 20 e 30
Imagem: Portal Gov. do Tocantins

Memorial Encontro das Águas (Manaus – 2005)
Status: Não executado (Em estudo)
Memorial projetado em um dos pontos mais altos de Manaus, com a melhor vista para o encontro das águas
Imagem: Viva Manaus.com
Tribunal de Contas de Roraima (Boa Vista – 2010)
Status: Em construção
Uma das últimas obras elaboradas por Niemeyer em vida, atualmente está em construção, com problemas de licitação.
Imagem: Pinterest

 
Em sua defesa Niemeyer sempre disse que “A arquitetura é para causar espanto e encantamento”, e “Você pode gostar ou não da minha arquitetura, mas não pode dizer que alguém fez antes algo parecido”, ou sobre a crítica da estética em detrimento da função ele dizia “A prova de que minha arquitetura funciona é que continuam me chamando, se não funcionasse para algo, não me chamariam”. A arquitetura monumental e espetacular de Niemeyer é uma arquitetura do seu tempo, isto é, do auge do modernismo internacional, de meados do século passado, inclusive Niemeyer criou obras tão icônicas, que chega ser até mesmo um “corpo estranho” dentro do movimento moderno, onde superou até mesmo seu mestre inspirador Le Corbusier. Hoje suas obras são testemunhos de uma época de grandes utopias e de um arquiteto que desconheceu limites, que alguns dizem que acreditou na própria lenda e passou a copiar a si próprio. Mesmo com todas as críticas e contradições, é um privilégio para qualquer cidade e para as futuras gerações contar com uma obra deste memorável brasileiro.

Leia também:

Folha-Uol: “Niemeyer foi a melhor e a pior coisa para a arquitetura brasileira”
Lista completa de Obras de Oscar Niemeyer
Memorial da Cabanagem – Belém
Memorial Coluna Prestes – Palmas
Memorial Encontro das águas – Manaus
Tribunal de Contas de Roraima – Boa Vista