Criada
em 26 de Fevereiro de 2003, pela lei complementar estadual nº 21/2003, incluía
inicialmente apenas os municípios de Macapá e Santana, porém em 2016 foi
incluído o município de Mazagão, logo após a inauguração da ponte sobre o Rio
Matapi, o que representou um marco histórico para este último município, e para
a própria região metropolitana.
A RMM
(Região Metropolitana de Macapá), com seus 650 mil habitantes aproximadamente,
é hoje o terceiro maior aglomerado urbano da região norte, atrás apenas das
gigantes Manaus e Belém com seus mais de 2 milhões de habitantes cada, no Brasil
configura entre as 40 mais populosas regiões metropolitanas, e se fosse um
município seria então o 34º mais populosos do país. Portanto não são cifras
desprezíveis, a capital Macapá com aproximadamente meio milhão (500 mil) habitantes
já é tecnicamente uma cidade grande, Santana com seus mais de 120 mil, já é uma
cidade média e Mazagão com seus 20 mil aproximadamente é a única cidade
tecnicamente pequena de acordo com os critérios de hierarquias urbanas do IBGE.
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| Gráfico com dados e projeções populacionais dos municípios da RMM (Página Amapá Urbano Fecebook) |
A macrocefalia urbana da RM de
Macapá
Macrocefalia urbana é a concentração massiva
de população, atividades econômicas e de serviços de uma determinada região em
apenas uma cidade, ou aglomerado de cidade, criando uma grande distorção,
inclusive de desenvolvimento, entre esta cidade e o restante do território. É
exatamente o que ocorre no Amapá com a região metropolitana de Macapá em
relação com os demais municípios do interior do estado, uma vez que a RMM
concentra sozinha, nada mais, nada menos que:
·
73% dos eleitores do Amapá
·
76% da população do estado
·
78% do Produto Interno Bruto (PIB)
· 92% da frota de veículos
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| Dados comparativos entre a RM e o restante do estado (Página Amapá Urbano Fecebook) |
Todavia
nem tudo são flores, em termos de renda per capita, número de médicos por
habitantes e principalmente no quesito cobertura de saneamento básico, a região
metropolitana de Macapá quase sempre fica nas últimas colocações nacionais,
quando não em último, em diversos critérios de qualidade de vida e serviços
essenciais. Aproximadamente mais de 100 mil pessoas vivem sob palafitas em
áreas de ressaca, e tanto a nível municipal como estadual, não há políticas públicas
de industrialização, de geração de empregos em larga escala, como também não há
uma política habitacional com fins de zerar o déficit habitacional, assim como
também não existem planos metropolitanos para alinhar os planos diretores dos
municípios, ou um plano de mobilidade integrado, com exceção do aterro
sanitário, em todos os demais serviços e políticas públicas existentes na RMM,
é cada município por si.
Mas afinal, Macapá é uma
metrópole?
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| BR-210 Zona Norte de Macapá (Dnit) |
A resposta mais objetiva é: Não! Porém no Brasil metrópole e região metropolitana se tornaram coisas absolutamente distintas, desde a constituição de 1988 quando o poder de criar e legislar sobre as regiões metropolitanas deixou de ser da esfera federal e passou para a esfera estadual, desde então surgiram diversas RMs pelo Brasil, é a chamada “metropolização institucional”. Em outras palavras, criaram diversas regiões metropolitanas que não necessariamente se configuram como metrópole, pois não há uma legislação em âmbito federal que defina o que é metrópole no Brasil, nem que regule critérios objetivos para se criar uma região metropolitana, e muito menos obrigatoriedade de criação de políticas de gestão e integração compartilhadas.
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| Crescimento percentual das RMs da Região Norte nas últimas décadas A RMM foi a segunda que mais cresceu percentualmente. |
No caso da RM de Macapá ainda há muito o que se fazer, é preciso criar mecanismos, conselhos e planos que integrem as políticas dos municípios, e planeje o crescimento e o desenvolvimento desses núcleos urbanos de modo integrado, o que é muito mais fácil de fazer em uma RM com apenas 3 municípios, existem RMs com mais de 20 municípios, e outro fator positivo é que o ritmo de crescimento populacional amapaense diminuiu consideravelmente na última década, segundo os dados preliminares do Censo 2022 do IBGE, nas mais flexíveis estimativas a RMM só deve encostar em 1 milhão de habitantes em 2060, e Macapá no máximo deve chegar a 721 mil até lá, ou seja, sozinha o município de Macapá nunca deve chegar ao seu milhão de moradores, já que segundo estatísticas em 2065 a população do Amapá deverá começar a encolher, o que para as políticas habitacionais e investimentos em infraestrutura é uma coisa positiva, uma vez que pode-se planejar melhor prevendo no horizonte tanto a queda no crescimento como o envelhecimento da população para os próximos anos.
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