Projetos de Criação de Novos Estados e Territórios Federais

Atualmente existem aproximadamente mais de 20 projetos de modificações da federação brasileira, entre criação de novos estados, territórios federais e mudanças de divisões estaduais. Se todos os projetos de criação de novos estados e territórios federais fossem aprovados, o Brasil passaria dos atuais 27 estados e distrito federal para mais de 40 estados e territórios federais. Todas essas movimentações em torno destes projetos mostram não somente uma profunda desestabilidade da federação, como também os anseios de populações desassistidas pelo poder público, bem como as ambições políticas de elites econômicas regionais.

Mapa do Brasil caso alguns dos projetos de divisão territorial fossem aprovados
Brasil passaria de 27 para 45 Unidades Federativas

Novos Estados

Palmas - Tocantins

Os defensores dos projetos separatistas usam como argumento o suposto sucesso de dois estados: Tocantins (Criado em 1988) e Mato Grosso do Sul (Criado em 1977). "O Tocantins é realmente um exemplo, mas não se pode negligenciar o fato que o Estado tem sido dominado há muito tempo pela família Siqueira Campos", diz Marco Antonio Teixeira, professor de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. De fato, os dois estados têm registrado um ritmo de crescimento econômico acelerado após sua criação e seus “estados-mães” Goiás e Mato Grosso respectivamente, cresceram e desenvolveram-se também de maneira igualmente acentuada, contudo no caso do Tocantins apesar da sua bem planejada capital, Palmas, a grande maioria dos municípios interior do estado tem baixos indicadores sociais.

Tramitam no congresso nacional diversos projetos de criação de novos estados que seriam desmembrados dos estados do Pará (Tapajós e Carajás), do Mato Grosso (Mato Grosso do Norte e Araguaia), do Maranhão (Maranhão do Sul), do Piauí (Gurguéia), Bahia (São Francisco), de Minas Gerais (Minas do Norte e Triângulo) e ainda a restauração do Estado da Guanabara que foi anexado ao Estado do Rio de Janeiro em 1975 e a Criação do Estado do Planalto que incluiria além do território atual do Distrito Federal os municípios do entorno de Goiás e Minas Gerais, municípios estes que possuem índices de criminalidade altíssimos.

Santarém, Candidata a capital do
Estado de Tapajós.

A divisão de um estado não depende somente da aprovação do congresso nacional, após a aprovação no congresso (câmara e senado), o mesmo deve marcar um plebiscito para que todos os eleitores do estado a ser dividido opinem sobre o tema, caso a maioria diga não o projeto é extinto, mas caso a maioria diga sim o projeto vai para sansão presidencial, e caso a presidente sancione, o projeto vira lei e o STE (Superior Tribunal Eleitoral) deverá convocar eleições para eleger um governo provisório que irá fazer a transição para a nova unidade federativa, seja um novo estado ou um território federal.

Uberlândia, candidata a
capital do Estado do Triângulo

Os projetos mais adiantados atualmente depois de Carajás e Tapajos, é Gurguéia que seria desmembrado do Piauí, onde o projeto já foi aprovado na câmara e no Senado e o plebiscito já está autorizado desde 2007, somente aguardando que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí marque a data do pleito, outro projeto já bem adiantado e que já foi aprovado no congresso é a criação do Maranhão do Sul, que tem apoio aberto das elites maranhenses de todo o estado, outro muito adiantado e o mais “viável” entre todos os projetos hoje em tramitação é o de criação do Estado do Triângulo que seria desmembrado de Minas Gerais que desde 2008 já foi aprovado a realização de um plebiscito para que a população opine sobre o tema.

 O caso paraense

Campanha antes do plebiscito sobre a divisão do Pará

No dia 11 de Dezembro de 2011 os eleitores do estado do Pará foram às urnas para opinarem sobre o projeto de criação do Estado de Carajás ao sul e de Tapajós ao oeste do estado, foi à primeira vez na história do Brasil que os cidadãos de um estado puderem debater e votar democraticamente sobre a criação de novos estados. E com 66,6% dos votos o NÃO ganhou, contra 33,4% do SIM dos votos totais do eleitorado paraense, no entanto o pleito não representou a vontade da maioria absoluta da população das regiões que pleitearam a autonomia onde quase 99% da população votou SIM, e mesmo após a derrota nas urnas os separatistas agora colhem assinaturas para entrar com um projeto de iniciativa popular, logo o projeto de divisão do Pará ainda não terminou, o caso paraense levanta inúmeras reflexões e mesmo com a vitória do NÃO no plebiscito, a população do Estado do Pará ficou definitivamente dividida.

Novos Territórios Federais

Coarí, candidata a capital do
Território Federal de Solimões

Um território federal é uma divisão político-administrativa que integra a federação assim como os estados e o distrito federal, as atuais regras de criação de um território federal seguem basicamente os mesmos trâmites legais para criação de novos estados, entretanto segundo a constituição de 1988, um território federal é administrado diretamente pela união, não possuindo autonomia administrativa, e não possuindo sistema judiciário e nem legislativo próprio, o governador territorial será indicado pelo governo federal assim como as contas do território também são submetidas a aprovação do congresso nacional. Um território federal terá fixamente 4 deputados federais para representá-los no congresso nacional, independente de sua localização, dimensão territorial, condições sócio-econômica ou tamanho da população e do eleitorado.

São Gabriel, candidata a capital
do Território Federal de Rio Negro

O primeiro território federal do Brasil foi o atual estado do Acre em 1903, após a anexação do território acreano a federação brasileira, na época optou-se pela criação de um novo tipo de unidade federada, ou seja, o território federal, uma vez que na época o Acre não tinha condições de se manter como um estado devido suas condições sócio-econômicas e geográficas, ficando a cargo da união a sua manutenção e administração, depois em 1943, alegando a proteção das fronteiras brasileiras, Getulio Vargas criou os territórios federais do Amapá, Guaporé (Atual estado de Rondônia), Rio Branco (Atual estado de Roraima), Fernando de Noronha, Iguaçu e Ponta Porã (Os dois últimos foram reintegrados a seus estados-mães em 1945).

Corumbá, candidata a capital
do Território Federal do Pantanal

Os últimos territórios federais foram extintos em 1988 quando a atual constituição elevou a categoria de estado Amapá e Roraima, sem que os mesmos tivessem condições de se sustentar economicamente, o que mesmo após a elevação a estado e até os dias atuais os mesmos continuem tendo uma forte dependência econômica para realizar até mesmos investimentos básicos como infraestrutura e saneamento básico. E ainda deixou de herança a “economia do contracheque”, pois o poder público continua sendo o grande motor da economia desses ex-territórios federais, bem como problemas de regularização fundiária, a cultura do assistencialismo público que resultaram na baixíssima atividade industrial, na pouca diversificação da economia e no caso do Amapá, níveis altíssimos de corrupção.

Existem atualmente diversos projetos de criação de novos territórios federais, principalmente nos estados da Região Norte, onde a presença do estado quase não é sentida, por conta do isolamento e das distâncias superlativas. A proposta de criação de territórios federais nessas regiões de fronteira cairia como uma luva para as populações locais, pois os mesmos seriam mentidos pela união e trariam benefícios como grandes hospitais, universidades, centros técnicos, novos serviços públicos e privados, e estimasse que para cada nova unidade federativa criem-se entre 100 e 200 mil novos postos de trabalho, algo que seria impensável se essas regiões ainda fizessem parte de seus estados-mães.

Conclusão

Mapa do Brasil caso os projetos em estágio
mais avançado saim do papel

A criação de novos estados e territórios federais também significam elevar os gastos públicos, sobretudo para o governo federal que arcaria com os custos dessas divisões, já que a grande maioria dessas regiões que pretendem se separar não teria condições de arcar sequer com as despesas de manutenção da máquina pública. A divisão e criação de novos estados também implicam na formação de novas elites políticas e econômicas, ou seja, na prática não adiantaria de nada se essas elites após a divisão mantivessem o mesmo modelo econômico corrupto, devastador e excludente que os estados mães mantêm atualmente.

Sinop, Candidata a capital do
Estado de Mato Grosso do Norte

Se a criação de novos estados pode melhorar a vida de parte da população, por outro lado ela pode abranger apenas uma minoria e satisfazer os anseios das elites econômicas da região, uma vez que ninguém mais do que elas se beneficiariam do poder político que a divisão lhes traria, ou seja, a divisão pode não ser para todos e nem para todo o novo estado. As novas capitais sem dúvida passariam por grandes transformações e significativas melhorias urbanas, e investimentos públicos e privados, entretanto as cidades do interior poderiam não ter o mesmo destino.

Imperatriz, candidata a capital do
Estado de Maranhão do Sul

A criação de novas unidades federativas no Brasil é um assunto polêmico, controverso e muito complexo que deve ser debatida arduamente e democraticamente pelas populações, tanto pelas regiões que querem ser desmembradas, como pelas porções restantes dos estados mães, para que ambos os lados entendam a importância e as conseqüências da divisão, que atingirá diretamente o destino das futuras gerações. As divisões de estados também não devem ser vista apenas pelo viés econômico-administrativo e muito menos pelo tamanho dos estados, pois na grande maioria das vezes o problema não é tamanho e sim a qualidade da gestão pública, as divisões também devem levar em conta questões históricas, culturais e geográficas, uma vez que não estariam apenas dividindo um território simplesmente e sim dividindo toda uma população que compartilha uma cultura, uma história e valores em comum e que devem ser analisados e respeitados.

(Texto reeditado em 20 de Junho de 2012)

Referências:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/62144.html

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111209_estados_territorios_mm.shtml

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111211_plebiscito_para_rp.shtml

http://pt.wikipedia.org/wiki/Propostas_de_novas_unidades_federativas_do_Brasil

http://www3.ufpa.br/naea/siteNaea35/anais/html/geraCapa/FINAL/GT9-261-1208-20081125194314.pdf

Veja também sobre a divisão do Pará:

http://verdadessurbanas.blogspot.com/2011/08/divisao-do-para-tamanho-nao-e-documento.html 

E o passeio público por onde anda?

Muitos dizem que os pequenos detalhes são os menos importantes, na minha humilde opinião os pequenos detalhes fazem toda a diferença, esse conceito pode se aplicar a quase tudo, seja na construção de uma casa, na decoração de um quarto ou até mesmo na construção, urbanização de uma cidade.

Ouvimos muito falar em reforma agrária na televisão, MST é um assunto quase sempre tratado com polícia, o que na verdade são pessoas humildes que vivem da terra e apenas reivindicam um direito negado a eles durante séculos, o direito a terra. Todos os países do mundo que se desenvolveram fizeram duas coisas prioritariamente, investiram maciçamente em educação e garantiram o acesso a terra e o seu uso, afinal de nada adianta ter terra se ela não é produtiva, não melhora nem a vida do dono nem a vida do país, não serve para absolutamente nada. Assim como no campo nas cidades hoje também precisamos fazer reformas, ou melhor, uma revolução urbana, por que os meios de comunicação não tocam no assunto, reforma urbana? Uma vez que 80% dos brasileiros vivem nas cidades? É uma pergunta que sempre me faço. As primeiras cidades foram criadas com um princípio muito simples: garantir proteção aos seus cidadãos, hoje em pleno século XXI, as cidades perderam essa função.

Calçada adaptadas para cegos

Um detalhe muito simples em uma cidade, tão simples como importante é o passeio público, ou seja, as nossas calçadas. Em Macapá até há calçadas, mas a absoluta maioria delas encontra-se em péssimo estado, seja por falta de manutenção, seja por seu desnível em relação à rua e até as outras calçadas, algo tão simples e fundamental em uma cidade, e que em Macapá parece que não recebe a devida atenção dos cidadãos e do poder público também. Não precisa ir muito longe para encontrar vários problemas nas calçadas, alguns moradores obstruem as calçadas como se estas fossem parte de sua casa, e encontramos até alguns absurdos, como alguns moradores que colocam troncos de árvores  exclusivamente para impedir a passagem dos pedestres, a falta ou a má instalação das calçadas faz com que as pessoas prefiram andar no meio da rua, no asfalto, resultando em problemas no trânsito, atropelamentos etc. Se para aqueles que tem as duas pernas a situação não é nada fácil, agora imagine para quem é cadeirante, este coitado,  não consegue andar nem uma quadra inteira pelas calçadas, os deficientes visuais também se sentem esquecidos com a falta de calçadas adaptadas pra eles . Como se não bastasse todos esses problemas, ainda tem aqueles que costumam deixar a calçada na frente de sua casa cheios de materiais de construção, areia, seixos, até tijolos.

Cidades não muito distantes já se atentaram para esse detalhe tão simples quanto importante na urbanização de uma cidade, a nossa vizinha Belém já construiu 100 mil km de calçadas todas já adaptadas para cegos de cadeirantes, são Paulo já começou a fazer seu programa de calçadas, já fizeram 700 mil km de calçadas. É de comum acordo que uma cidade com calçadas adequadas é uma cidade mais humanizada.

Joga fora no LIXO

O lixo é hoje uma praga global, nas últimas 5 décadas a humanidade produziu mais lixo desde o inicio da era industrial no século XVIII. O nosso modelo econômico trata os recursos naturais da Terra como se eles fossem inesgotáveis, porém nenhuma civilização  pode se apoiar em um modelo de consumo inesgotável em um planeta de recursos esgotáveis, é um passo para o suicídio.

Lixões, comuns na maioria das cidades

A reciclagem é o futuro, nos próximos anos devemos viver uma mudança brusca no nosso modo de vida se quisermos continuar vivendo de maneira sustentável neste planeta, desde já, novas fontes de energias e novos hábitos podem fazer toda a diferença.

Lixeiras símbolos da reciclagem

Já existem tecnologias modernas, e de retorno econômico e ambiental garantidos, como a geração de energia através do lixo, na maioria das cidades do Brasil o lixo não tem o destino adequado, indo parar nos famosos “Lixões” cidades mais desenvolvidas neste quesito, dão um tratamento um pouco mais adequado nos aterros sanitários, e já as cidades inteligentes, transformam os restos orgânicos que vem do lixo residencial em energia, e os demais materiais como papel, metais e plásticos para usinas de reciclagem. 

O lixo tem infinitas funções, e uma enorme possibilidade econômica, além é claro de dar um retorno garantido a nossa mãe natureza.

Alguém simplesmente distraído ou com total falta de respeito

Novos hábitos também fazem toda diferença, como as populares sacolas de supermercados, que apesar de práticas são um verdadeiro atentado ao meio ambiente, estabelecimentos comerciais que já estão dando a devida atenção ao tema, estão trocando as sacolas de plásticos por sacolas de papel ou pano, criando novos hábitos entre seus clientes, e difundindo a consciência ambiental, alguns países simplesmente proibiram em lei a utilização de sacolas plásticas.

Novos hábitos, nova mentalidade, novas formas de energia, novas vagas de trabalho, fazem toda a diferença.

Usina de reciclagem de lixo