A Região Metropolitana de Macapá

Região Metropolitana de Macapá
Fonte: Google Earth, 2016

METRÓPOLE E REGIÃO METROPOLITANA

Quanto às regiões metropolitanas, no Brasil elas têm uma especificidade bem peculiar, pois segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que “a criação de regiões metropolitanas no país, atualmente, obedece exclusivamente aos interesses e às motivações dos estados, já que não há legislação específica, em âmbito federal, que oriente e regule a questão”. Ou seja, desde a constituição de 1988 a criação de regiões metropolitanas é competência dos estados, e os mesmos criam seus próprios critérios e definições, a falta de uma legislação especifica federal que trate do tema gerou a chamada metropolização institucional, que consiste na criação de regiões metropolitanas sem, no entanto criar sistemas de gestão metropolitana, bem como também não se criou legislações especificas que definam os sistemas de gestão metropolitana em várias constituições estaduais. Em outras palavras, criaram diversas regiões metropolitanas que não necessariamente se configuram como metrópole, pois não há uma legislação em âmbito federal que defina o que é metrópole no Brasil.

A REGIÃO METROPOLITANA DE MACAPÁ

Vista aérea da orla de Macapá

Fonte: Skyscrapercity - Amapá Notícias, 2016

A Região metropolitana de Macapá foi criada em 26 de Fevereiro de 2003, pela lei complementar estadual número 21/2003, logo nos primeiros dias do Governo Waldez Góes, e desde sua criação até 2016 compreendeu apenas dois municípios (Macapá e Santana) que juntos condensam 75,5% da população do Amapá totalizando atualmente 519.961 habitantes (IBGE, 2012), bem como concentra 77,6% do Produto Interno Bruto do estado (IBGE, 2008). Em abril de 2016 através de uma lei complementar foi incluído o município de Mazagão, que passou a ser efetivamente conectado a região após a inauguração da Ponte Washington Elias dos Santos, sobre o Rio Matapi em dezembro de 2016, integrando definitivamente o município de 20 mil habitantes a Macapá e a Santana.

MUNICÍPIOS QUE FORMAM A REGIÃO METROPOLITANA DE MACAPÁ


Macapá: Fundada em 4 de Fevereiro de 1758, torna-se município da então província do Grão-Pará em  6 de Setembro de 1856, e em 13 de Setembro de 1943 torna-se capital do Ex-Território Federal do Amapá, com este novo status a cidade passou pelo seu período de maiores transformações urbanas e sociais. Em 5 de Outubro de 1988 com o fim do Território Federal torna-se capital do Estado do Amapá, onde verifica-se neste mesmo período uma nova explosão demográfica acompanhada de ocupações desordenadas e o aumento dos problemas urbanos e sociais. 

População: 465.495       Produto Interno Bruto: R$ 5.215.129.000       Renda per capita: R$ 13.106
 (IBGE, 2016)               

Santana: Surge como povoado no século XVIII, porém só começa a crescer a partir da instalação da mineradora ICOMI na década de 1950, que construiu a Company Town de Vila Amazonas em 1962, um porto e uma ferrovia. Em 31 de Agosto de 1981 Santana torna-se um distrito de Macapá, e somente em 17 de Dezembro de 1987 Santana torna-se um município, entretanto, até os dias de hoje a população de Santana continua muito dependente da capital, e recorre a mesma para as mais diversas funções tais como para trabalho, educação e lazer, caracterizando-se como uma “cidade dormitório” ou “cidade satélite” de Macapá.

População: 110.565       Produto Interno Bruto: R$ 1.242.259.000      Renda per capita: R$ 12.274   (IBGE, 2016)

Mazagão: Fundado em 23 de Janeiro de 1770, torna-se município em 28 de Novembro de 1890, vale-se observar a futura possibilidade de incorporação de Mazagão a RM de Macapá pois o mesmo encontra-se a aproximadamente a apenas 35 quilômetros do centro de Macapá e com a inauguração da Ponte sobre o Rio Vila Nova em 2010 e a construção do Ponte sobre o Rio Matapi, em breve o município estará definitivamente conectado a Macapá e Santana.

População: 19.157        Produto Interno Bruto: R$ 133.359.000         Renda per capita: R$ 7.159      (IBGE, 2012)


POPULAÇÃO TOTAL: 595.217 Habitantes 


A RMM (Região Metropolitana de Macapá) está inserida no contexto pós-constituição de 1988 onde ficou a cargo dos estados definirem e implantar as regiões metropolitanas, entretanto assim como a maioria das RM´s criadas neste período ela não se configura como metrópole e os governos municipais e estadual ao longo desta última década não se preocuparam em implantar os sistemas de gestão metropolitana para que a RM saia do papel, nota-se isso por exemplo nos planos diretores de Macapá e Santana que não são integrados, e na falta de parcerias e convênios entre os dois municípios como por exemplo a interligação do sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo, ou ainda a criação de um convênio que estabeleça a utilização de apenas um aterro controlado para as duas cidades, dispensando o atual lixão de Santana que encontra-se atualmente em área urbana a poucos metros da rodovia Duca Serra. Todas essas questões devem ser analisadas neste ano em que a Região Metropolitana de Macapá completa uma década, entretanto sem sair do papel, e com poucas ações do poder público para que a mesma seja efetivada.

REFERÊNCIAS

Região Metropolitana de Macapá  Ipea - Criação de Regiões Metropolitanas   Jus.Com Regiões Metropolitanas    G1 - Alap inclui Mazagão a Região Metropolitana de Macapá    G1 - Inauguração da Ponte sobre o Rio Matapi