terça-feira, 2 de junho de 2020

Diferença entre Bairro, loteamento, condomínio etc.

É muito comum, principalmente nos meios de comunicação, e no senso comum, confundir ou colocar tudo num mesmo cesto, porém cada um tem um conceito e uma finalidade jurídica completamente diferente, embora eventualmente interligados entre si  
  • Bairro 
Bairro do Lebron - Rio de Janeiro (RJ)
Imagem: jpativoreal.com
A definição mais tradicional de bairro o coloca como a menor subdivisão administrativa dentro de um município logo abaixo dos distritos. Ou seja, com seus limites e dimensões muito bem estabelecidos em lei específica aprovada pela câmara de vereadores e sancionada pela prefeitura. Os limites de um bairro também são usados como referência por diversos órgãos oficiais como IBGE, Correios, Polícia entre outros. A confusão começa quando existem bairros não regularizados, ou quando a população passa a atribuir a um pedaço deste outro nome não oficial, ou o mais comum, confundir os limites deste bairro e começo de outro por desconhecimento.  
  • Loteamento (Aberto e Fechado)
Exemplo de loteamento e seus lotes
Imagem: Rodobens
Loteamento é toda divisão de uma gleba (área), em lotes menores com abertura de vias (ruas), e áreas obrigatoriamente destinadas para equipamentos públicos como praças, escola ou unidade básica de saúde. Algo comum a todos os loteamentos, é que quando você adquiriu, você pagou apenas pelo seu lote, quanto as ruas, áreas comuns e infraestrutura de luz, água e esgoto, por exemplo, são propriedades públicas e deverão ser repassadas ao poder público. A diferença está na forma como foi feito o registro na prefeitura e no cartório de imóveis, o que fica muito difícil mudar depois. Os loteamentos são regidos pela Lei 6.766/79, e podem ser de dois tipos:

_ Loteamento Aberto: É a forma mais comum de loteamento, onde o morador compra somente o seu lote, não existe um contrato junto a prefeitura de concessão do uso das áreas comuns, que são abertas ao público, sem guarita, cancela e com livre circulação de pessoas. Isto é, o loteamento está plenamente conectado ao restante da cidade. Vale lembrar que não somente empreendimentos privados, mas também o poder público costuma executar bastante este tipo de loteamento quando vai realizar algum empreendimento habitacional. 

_ Loteamento fechado: É constituída uma associação de moradores com a qual é assinado um contrato de concessão de uso de parte da área do loteamento junto à prefeitura no ato do registro de imóveis do empreendimento. Com isso, é possível cercar a área e instalar uma portaria que restrinja o acesso, porém sem poder haver proibição de entrada. O espaço interno, assim como áreas comuns como praça ou parquinho infantil por exemplo, continuam sendo públicos e de propriedade da prefeitura municipal. A associação pode cobrar uma taxa para manutenção, mas ela não é obrigatória. A participação nessa associação também não é obrigatória e deve ser definida em contrato na hora da compra e venda do imóvel. 

  • Condomínio  
Imagem: Pinterest
A origem da palavra condomínio vem de co-domínio, ou seja, um domínio compartilhado sobre algo, e isto é vital para entendermos a diferença deste para os demais. Diferente do loteamento que você compra apenas o seu lote e não é obrigatório o pagamento de taxas, no condomínio o proprietário adquire em conjunto com os outros condôminos toda a gleba (área) do condomínio, a propriedade é compartilhada, incluso todas as vias e áreas comuns como praça, parquinho, piscina e similares.  O condomínio é administrado por uma empresa ou síndico escolhidos por voto entre os moradores. As regras são definidas de acordo com o estatuto do empreendimento. O morador é obrigado a seguir as normas, caso contrário será penalizado. Portanto existe a obrigatoriedade do pagamento de uma taxa relativa à manutenção e administração do empreendimento. Justamente por ser uma propriedade compartilhada geralmente os condomínios proíbem a construção de muros, o que reforça e intensifica a segurança e o acesso dentro destes, que ao contrário dos loteamentos pode ser proibida, os condomínios também são regidos por legislação diferenciada, no caso a lei 4.591/64, e podem ser tanto horizontais (casas) como verticais (prédios). 

  • Conjuntos e Residenciais  
Exemplo de conjunto habitacional - Caruaru (PE)
Projeto: Jirau Arquitetura
Imagem: Archdaily Brasil

Aqui vale chamar atenção também para mais outra confusão, para outros dois conceitos muito confundidos. Conjuntos e Residenciais. Conjunto como o nome já diz é uma junção de semelhantes que compõem um todo, por exemplo um conjunto de casas ou prédios iguais, é muito comum associar conjuntos a projetos habitacionais de habitação de interesse social, voltado para a população de baixa renda, entretanto conjuntos residenciais também podem ser construídos dentro de loteamentos ou condomínio, hoje em dia é muito comum construtoras comprarem vários lotes ou quadras de um empreendimento para construir casas semelhantes, e em série prontas para morar, e estas moradias podem ser tanto populares como de alto padrão. Quanto aos residenciais, novamente como o nome já diz é um local destinado prioritariamente para fins residenciais, o que pode abranger todos os termos aqui citados anteriormente, por isso é muito comum vermos loteamentos, condomínios ou mesmo conjuntos populares serem chamados, ou nomeados como residenciais, e estão todos corretos.  

Esquema de representação de bairro, loteamentos, condomínios e conjuntos
Imagem: Autoria própria

Referências  
Bairro  
Loteamentos  
Condomínios  
Diferença entre condomínios e loteamentos  
Conjuntos habitacionais  

domingo, 10 de maio de 2020

As cidades no mundo pós-coronavírus



Engana-se quem pensa que retornaremos ao mesmo mundo de antes da pandemia, para a professora Lilia Schwarcz, o ano de 2020 marca definitivamente o fim do século XX. Um mundo de consumismo para uns e de escassez para outros, antes super conectado, globalizado, de crescimento ilimitado a qualquer preço, com espetáculos que reuniam milhares de expectadores, e com um fluxo intenso de pessoas circulando nas cidades e no mundo, jamais voltará a ser como antes, compras online, trabalho em casa, educação a distância e maior preocupação com a saúde pública e o meio ambiente deverão ser mais fortes a partir de agora, tendências que foram aceleradas pela crise provocada pelo covid19.  

Favela (Rio de Janeiro/RJ)
Foto: Site Umcomo

A pandemia revelou também brutais desigualdades sociais no Brasil, que tendem a se aprofundarem, neste que já é um dos países mais desiguais do planeta, e que revelou também uma parcela da elite e classe média totalmente insensíveis a vida humana, colocando o lucro acima de qualquer coisa. A falta de leitos de UTI com respiradores, mostrou apenas a ponta de um imenso iceberg que se soma a ausência de água corrente, saneamento básico, sabão e até comida nas inúmeras favelas e bolsões de pobreza país a dentro. Um Brasil que se desindustrializou, e assistiu ao crescimento do desemprego, da informalidade e do subemprego nos últimos anos, agora sente o peso da aprovação da PEC do Teto de gastos que congelou os investimentos em saúde, educação e ciência por 20 anos, e da reforma trabalhista que prometeu 5 milhões de novos empregos, e entregou até agora, mais de 2 milhões de novos desempregados, que são obrigados a batalhar para sobreviver um dia de cada vez.  

Palafitas em área de ressaca de Macapá (AP)
Foto: Jurandir Lima
Conjunto Mucajá (Macapá-AP)
Foto: Google Earth, 2012

Com o quadro social deteriorado dos últimos anos e a histórica indiferença dos governos em temas como saúde pública, saneamento, moradia ou planejamento urbano, tornou as cidades brasileiras, em especial as capitais e grandes cidades, um caldeirão mais que perfeito para a propagação do vírus. A ideia de aglomerar grandes populações em espaços limitados, com grande densidade como favelas ou mesmo complexos habitacionais, deverá ser repensada no futuro, assim como a ideia de grandes deslocamentos diários, seja em transporte público ou particular, o custo econômico na renda dos mais pobres, e a poluição causada por essa quantidade de veículos circulando a combustíveis fósseis é altíssima também para o meio ambiente, e para a qualidade de vida nas cidades. Ou se muda a forma como pensamos e construímos nossas cidades, ou tragédias como estas continuarão se repetindo, em espaços de tempo cada vez mais curtos, visto que a população mundial só aumenta, e as cidades cada vez mais se adensam em todo o planeta. 

Leia também:  
“A pandemia expôs o apartheid não oficial do Brasil em toda a sua brutalidade” 
“Novo coronavírus: 4 impactos nas cidades e como elas podem lidar com a crise” 

“Pandemia e o futuro das cidades" 


sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Obras de Oscar Niemeyer na Amazônia



O famoso arquiteto comunista, maior expoente da arquitetura moderna brasileira, reconhecido mundialmente dispensa apresentações, ao longo dos seus mais de 100 anos de idade, sendo mais de 70 de carreira, deixou uma vasta lista de projetos executados e não executados. Em vários países, em quase todos os continentes, e também em diversos estados brasileiros, porém apenas quatro de seus projetos estão na região norte, sendo dois executados, e dois não executados.

Talvez surpreenda a muitos, o fato de que hoje nos cursos de arquitetura e urbanismo em geral, Niemeyer não seja referência projetual para praticamente ninguém, não deixou seguidores, e não criou uma “escola de arquitetura”, tal quais outros grandes arquitetos modernos brasileiros ofuscados involuntariamente por ele, como Arthur Bratker, Vilanova Artigas, Paulo Mendes da Rocha ou Lúcio Costa, que fez o projeto urbano de Brasília, comumente atribuído a Niemeyer, nomes praticamente desconhecidos do grande público, e super estudados nas faculdades. Como disse certa vez Paul Goldberger “Niemeyer foi a melhor e a pior coisa para a arquitetura brasileira”, visto que ao passo que revolucionou as possibilidades do concreto armado e catapultou a arquitetura brasileira, para o mundo, também é criticado pela ênfase na estética e na forma em detrimento da funcionalidade, além de ter deixado no imaginário popular que a arquitetura está nas grandes obras espetaculares, cara demais, e inacessível ao brasileiro comum.

Abaixo algumas obras de Niemeyer na Amazônia:

Memorial da Cabanagem (Belém - 1985)
Status: Executado
Construído para as comemorações dos 150 anos da revolta popular da Cabanagem
Imagem: Portal Amazônia

Memorial Coluna Prestes (Palmas - 2001)
Status: Executado
Memorial em homenagem a passagem da coluna Prestes pelo território tocantinense nos anos 20 e 30
Imagem: Portal Gov. do Tocantins

Memorial Encontro das Águas (Manaus – 2005)
Status: Não executado (Em estudo)
Memorial projetado em um dos pontos mais altos de Manaus, com a melhor vista para o encontro das águas
Imagem: Viva Manaus.com
Tribunal de Contas de Roraima (Boa Vista – 2010)
Status: Em construção
Uma das últimas obras elaboradas por Niemeyer em vida, atualmente está em construção, com problemas de licitação.
Imagem: Pinterest

 
Em sua defesa Niemeyer sempre disse que “A arquitetura é para causar espanto e encantamento”, e “Você pode gostar ou não da minha arquitetura, mas não pode dizer que alguém fez antes algo parecido”, ou sobre a crítica da estética em detrimento da função ele dizia “A prova de que minha arquitetura funciona é que continuam me chamando, se não funcionasse para algo, não me chamariam”. A arquitetura monumental e espetacular de Niemeyer é uma arquitetura do seu tempo, isto é, do auge do modernismo internacional, de meados do século passado, inclusive Niemeyer criou obras tão icônicas, que chega ser até mesmo um “corpo estranho” dentro do movimento moderno, onde superou até mesmo seu mestre inspirador Le Corbusier. Hoje suas obras são testemunhos de uma época de grandes utopias e de um arquiteto que desconheceu limites, que alguns dizem que acreditou na própria lenda e passou a copiar a si próprio. Mesmo com todas as críticas e contradições, é um privilégio para qualquer cidade e para as futuras gerações contar com uma obra deste memorável brasileiro.

Leia também:

Folha-Uol: “Niemeyer foi a melhor e a pior coisa para a arquitetura brasileira”
Lista completa de Obras de Oscar Niemeyer
Memorial da Cabanagem – Belém
Memorial Coluna Prestes – Palmas
Memorial Encontro das águas – Manaus
Tribunal de Contas de Roraima – Boa Vista


domingo, 15 de dezembro de 2019

MACAPÁ E SUAS ORLAS URBANAS




Quando falamos de orla em Macapá, a primeira imagem que em geral nos vem à mente é da orla do bairro Santa Inês, zona sul da capital, entretanto esta é uma pequena parte da orla, ou melhor, das várias orlas que temos. Orla é toda faixa de terra que margeia um grande corpo d´agua, orla urbana, por convenção, é toda faixa de orla dentro do perímetro urbano delimitado pelo plano diretor municipal. Porém não basta apenas ter orla dentro do perímetro urbano, é necessário também analisar se esta orla está urbanizada, se é de livre acesso público, e por fim seus usos e atividades, e em análise mais profunda, se ela conecta a cidade ao rio, ou se ela segrega a cidade do cotidiano ribeirinho. 

Ranking das orlas urbanas urbanizadas de algumas cidades e capitais da região norte
(Obs: Foram levadas em conta apenas trechos de orla da sede do município)
Fonte: Google Earth
Gráfico: Autoria Própria
Pois bem, em Macapá temos o privilégio de contar com a maior orla urbana e urbanizada de livre acesso público da região norte, são 6,2 quilômetros de orla, do Araxá ao Jandiá, e que vai ganhar mais um quilômetro quando o trecho do Aturiá estiver concluído, estendendo-a até a avenida equatorial, por onde passa a linha do equador, entretanto apenas uma pequena parte dessa orla, como a do Santa Inês de 3 quilômetros, é movimentada e atrai boa parte das atenções do poder público e do empresariado local. As demais contam com o esquecimento ou simplesmente são ignoradas. A seguir um resumo dos principais trechos de orla urbana de Macapá e suas características: 

Orla do Santa Inês
Orla do Santa Inês em 2019,
durante a colocação no novo posteamento feito pela prefeitura
Fonte: Blog Skyscrapercity 

Como dito antes, é a mais movimentada da cidade, referência local quando se fala em orla, faz parte do cotidiano de grande parte da população macapaense, atraí mais investimentos públicos e privados, é de relativo fácil acesso, principalmente para quem tem veículo próprio, e mais restritiva para quem depende de transporte público, uma vez que, por ela não passa nenhuma linha de ônibus. É predominantemente comercial e de lazer, e é mais frequentada no fim de tarde até a madrugada, dentre suas atividades estão algumas que conectam Macapá a vida ribeirinha, como na rampa do Santa Inês por onde chega açaí, peixe e farinha das ilhas.

Orla do Perpétuo Socorro
Trecho com erosão da orla do Perpétuo Socorro
Fonte: G1 AP, 2018

É um trecho tão belo quanto mau tratado de 2 quilômetros da orla de Macapá, começa no movimentado porto e feira do Igarapé das mulheres, responsável por grande parte do abastecimento de pescado da capital, e termina no porto do canal do Jandiá, aonde chega grande parte da madeira usada nas movelarias da cidade. É predominantemente residencial, usado principalmente no fim de tarde, tem sofrido vários efeitos da erosão em seu muro de arrimo, e tornou-se referência de abandono e periculosidade. Um dos problemas desse trecho é seu relativo isolamento e difícil acesso, exceto para os moradores dos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova, esta orla não faz parte do cotidiano da maioria dos macapaenses, não é rota de passagem, e nem se conecta diretamente com o centro ou com o Canal do Jandiá, menos ainda com o restante da orla, há quem diga que esta é a razão de sua atual condição. 

Orla Interior
Ressaca da Lagoa dos índios
Fonte: Portal Gov. AP
Trechos de orla dos bairros margeados pela
Lagoa dos índios
Autoria própria
Costumamos imaginar orla como sendo apenas aquelas que margeiam um rio ou mar, ou como no caso macapaense o majestoso “rio-mar” Amazonas, entretanto as áreas de ressacas, regiões alagadas que circundam o perímetro urbano de Macapá, são um imenso bolsão de água com uma biodiversidade e paisagem riquíssimas, que talvez por conta da sua banalidade, pelo menos para quem vive o cotidiano macapaense, acaba passando despercebida. Porém nesta região se encontra a maior orla urbana, no interior do perímetro urbano de Macapá, incríveis 35 quilômetros, se contarmos apenas os bairros que são margeados somente pela Ressaca Lagoa dos índios. É uma orla praticamente invisível e de longe a mais problemática e que evidencia o maior problema social de Macapá, a ausência de uma política habitacional, que fez com que esta orla fosse em boa parte ocupada para fins de moradia por milhares de famílias carentes que moram em palafitas, mas não somente, bairros e condomínios de alto padrão também margeiam e ocupam trechos de ressacas, assim como distribuidoras, clubes e faculdades.


Em vermelho: Limite urbano municipal segundo plano diretor
Em Laranja: Os 28 quilômetros de orla urbana
Em verde: Os 6,2 quilômetros de orla urbana urbanizada
Imagem: Google Earth | Adaptação: Autoria própria

Outros trechos de orlas também merecem ser mencionados e citados, são o do Parque do Forte até a Beira Rio, fortemente usado para lazer e turismo, a orla da Fazendinha e Vale verde, que dão um texto á parte, a orla do Aturiá e a orla do lado macapaense do Igarapé da Fortaleza no limite com o município de Santana, que serve de porto, entreposto comercial e moradia. Como vimos Macapá é uma cidade entre orlas, várias orlas, com os mais variados usos, características e peculiaridades, que em grande parte não servem apenas para fins meramente contemplativos e de lazer, como também ainda contribuem em maior ou menor grau para conectar Macapá com o rio, com sua origem ribeirinha e consequentemente amazônica.

Lakes Flórida (EUA)
Orlas de lagos e represas tornaram-se 
objeto de valorização imobiliária e uso recreativo
Lakes Flórida (EUA)
Exemplo de usos e ocupação
de orlas interiores 




Leia também:

Projeto analisa a relação de municípios paraenses com os grandes rios da região
Áreas de ressaca pedem Socorro
G1 AP – Buracos causados por erosão na orla de Macapá, oferece riscos aos pedestres
Diário do Amapá – Orla do Perpétuo Socorro está orçada em 25 milhões

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

E SE O AMAPÁ NUNCA TIVESSE SIDO CRIADO?

Recorte do mapa do Estado do Pará em 1923
(Arquivo Nacional)

Antes de tudo, é preciso dizer que a historiografia séria não trabalha com “achismos” ou com “e se...”, pois bem, então vamos ao nosso exercício de imaginação, que abre um leque de infinitas possibilidades e teorias. Teorizar sobre cenários históricos hipotéticos, chama-se "história contrafactual", que na realidade está mais para um ramo da ficção do que para a historiografia. Dito isto então vamos lá! 

Mesmo nos dias atuais pouquíssima coisa diferencia amapaenses de paraenses, o mesmo sotaque chiado com o uso do “égua” e suas variantes, o mesmo emprego do “tu” ao invés de “você”, a mesma culinária com açaí, maniçoba, vatapá e tacacá, sem falar no círio de Nazaré e tecno-brega, de vários modos o Amapá tem mais em comum com o Pará que o próprio sul do Pará, que tem uma forte influência mineira e goiana. Mas e se Vargas nunca tivesse assinado o decreto 5.815 em 13 de Setembro de 1943? Bem, para começar a responder essa pergunta, talvez devêssemos olhar para o atual noroeste do estado do Pará, onde estão os municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer e assim por diante, os municípios a margem esquerda do rio Amazonas, até por que, as terras que viriam a ser o Amapá, nada mais eram do que uma continuidade dessa região, então norte do Pará, estes municípios tem hoje uma média de 42 mil habitantes cada, um IDH (índice de Desenvolvimento Humano) em torno de 0,580, considerado baixo e um PIB per Capita em média de R$ 10.623, considerado mediano, ou seja, nada muito animador.


Vista Parcial da frente do município de Prainha, noroeste do Pará
(Blog do Noblat)

É bem provável que sem a instalação do território e posteriormente do estado, tivéssemos menos municípios, menos gente, e menos serviços públicos e privados por esses lados, municípios como Itaubal, Cutias, Pracuúba entre outros provavelmente não existiriam, é possível que apenas localidades mais antigas como Macapá, Mazagão, Amapá e Oiapoque existissem hoje como municípios. A Macapá que conhecemos e que junto a Santana concentra 75% da população amapaense, seria bem diferente, primeiramente teria uma população bem menor, e menos diversificada, lembremos que o Amapá desde a instalação do território foi um local de atração populacional, sem a máquina econômica movida pelo setor público da atualidade, a economia dos municípios da região continuariam girando em torno da pecuária, da agricultura de subsistência e do extrativismo, com isso o fluxo migratório de paraenses, de nordestinos, sulistas, goianos etc. seria desviado pra outros lugares como a própria Belém que seria ainda maior e mais inchada que hoje, como também para Manaus e para a Guiana Francesa.

Centro histórico colonial de Macapá em 1908
(Álbum do Estado do Pará 1908)

Por outro lado Macapá provavelmente teria mantido seu centro histórico colonial que foi destruído pelo processo de “modernização” e “embelezamento” promovido durante o período territorial, quanto a tradicional população negra que habitava a frente da cidade provavelmente continuaria por lá por muitas décadas, quem sabe até a atualidade. Macapá teria hoje um centro histórico negro, uma versão bem reduzida e amazônica do Pelourinho de Salvador. Já na economia é bem provável que o projeto ICOMI (Indústria Comércio e Mineração) tivesse se instalado, e Macapá teria uma dinâmica parecida de Oriximiná com a MRN (Mineração Rio do Norte), Serra do Navio dificilmente teria se transformado em município após a saída da ICOMI, sendo hoje mais parecida com uma cidade fantasma, algo como Fordlândia.


Frente de Macapá 'Rua da praia"onde hoje é o Macapá Hotel
Região anteriormente habitada pela população negra
(Álbum do Estado do Pará 1908)
Mas no século XXI a região já seria emancipada né? Bem, provavelmente não. No dia 11/12/2011 realizou-se no Pará o primeiro, e até hoje. o único plebiscito na história do Brasil, onde a população foi consultada se queria ou não dividir seu estado para dar origem a outro. Lembremos que quase todos os desmembramentos na história do Brasil se deram sob governos ditatoriais. Também temos que lembrar que as regiões que pleitearam a separação do Pará (Sul e oeste do estado), contam com importantes cidades médias, que são importantes polos econômicos e de poder de elites locais, tais como Marabá, Santarém, Altamira e Itaituba, algo que provavelmente não teríamos nestas bandas, com isso as elites e oligarquias locais não teriam o poder político e econômico necessários para mobilizar as massas, como no sul e oeste do Pará, ficando um eventual movimento separatista no mesmo estágio hipotético que tem hoje o projeto de criação do Território Federal do Marajó ou do Oiapoque. 

O atraso da região em relação a educação e saúde seria muito maior do que é hoje, é provável que ao invés da Unifap, Ueap e Ifap tivéssemos um polo da UFPA, com opções bem limitadas de cursos, fazendo com que os jovens fossem pra Belém cursar nível superior, algo que durou com maior intensidade até os anos 90. As idas a Belém para resolver problemas mais complexos de saúde, documentação entre outros também seriam ainda mais recorrentes que nos dias atuais. O barco provavelmente continuaria a ser o rei do transporte por essa região, viação aérea seria reservada para emergências ou para os super-ricos. Ademais continuaríamos reunindo a família pra comer pato no tucupi todo segundo domingo de outubro, e indo para nossas festas de aparelhagem.