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| Área de ressaca - Lagoa dos índios |
Ressaca
é uma expressão regional amapaense usada para nomear regiões costeiras alagadas
que servem como reservatórios naturais de águas, tanto das chuvas, como das
cheias dos rios, é um ecossistema tipicamente amapaense, e único em sua
geomorfologia, sua biodiversidade, seu valor paisagístico e microclimático, este
importantíssimo ecossistema, que circunda e permeia o tecido urbano macapaense,
tem sofrido ataques violentos ao longo das últimas décadas. Muito
se comenta das ocupações de famílias pobres em área de ressaca, é um "problema" intensamente
debatido na mídia, no senso comum e sobretudo no meio acadêmico, quase a exaustão, que trata o tema da
habitação nestas áreas com grande romantismo ou ares de criminalização, entretanto o que estes veículos
raramente debatem é que as ocupações não são o problema, e sim a
manifestações visível de uma série de problemas sociais que resultam nas ocupações. Entre eles da ausência de uma política pública habitacional própria por
parte do estado amapaense e do município macapaense, e do papel que cumpre a especulação imobiliária e
parte do empresariado local, na falta de acesso à terra firme para habitação,
razão que realmente forçou, e continua forçando dezenas de milhares de famílias de baixa
renda a morarem nestas áreas: Falta de acesso a terra firme.
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| Ressacas ocupadas, prédios públicos e privados abandonados ou ou subutilizados nos bairros centrais Imagens: MP-AP/ G1-AP / Autoria Própria |
Em
Macapá não faltam terrenos baldios ou subutilizados nos bairros centrais, assim
como vários prédios públicos e particulares abandonados e subutilizados, localizados,
sobretudo em bairros mais valorizados, onde estão as maiores e melhores ofertas de
serviços, empregos e estudo, apenas recentemente o empresariado local passou a
investir em grandes loteamentos voltados para as classes médias, todos bem
distantes do centro, vários deles nos limites de algumas ressacas, por outro
lado, o mesmo empresariado local tem investido na construção de edifícios
residenciais para a classe alta nos bairros centrais, em suma o mercado tem
estimulado a classe alta e permanecer no centro, que tem sofrido um processo de esvaziamento, e as classes médias a migrar
para os subúrbios, e quem não é abrangido pelo mercado como famílias de baixa renda
que vivem em moradias precárias ou no aluguel onde o constante aumento dos preços, as expulsa para
regiões cada vez mais periféricas, quando não para as ressacas, isto é, para fora da chamada "cidade legal".
Durante
décadas o poder público, seja municipal e estadual, assistiu apático o processo
massivo de ocupação das ressacas, tanto por empreendimentos como faculdades,
distribuidoras, transportadoras, assim como por milhares de famílias, algumas na
terceira ou quarta geração vivendo em ressacas, de certo modo, houve até mesmo gestões
que estimularam estas ocupações, salvo alguns poucos governos que abriram loteamentos públicos ou conjuntos habitacionais com pouca ou sem infraestrutura, apenas nos últimos anos com a chegada dos
investimentos do programa federal Minha Casa, Minha vida
(MCMV), que se voltou a construir habitações de interesse social no Amapá. O
programa MCMV construiu mais de 40 mil unidades no Amapá nos últimos 10 anos,
entretanto de acordo com imagens de satélite as ocupações em áreas de ressaca não
diminuíram, em algumas inclusive continuam crescendo.
Além
de todas essas ameaças já citadas, nos últimos anos, as sucessivas gestões
estaduais, continuam apostando no urbanismo
rodoviarista, que privilegia o veículo particular, construindo novas
rodovias ou duplicando outras, passando literalmente por cima das áreas de
ressacas, tais como a rodovia norte-sul, a duplicação da rodovia Duca Serra e a
rodovia linha verde (construída sem nenhum tipo de debate público e de
serventia duvidosa) as três com trechos que cortam a ressaca da Lagoa
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| Aterramento da Lagoa dos índios durante a construção da Rod. Linha verde Fonte: Portal governo do Amapá |
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| Duplicação da Rod. Duca Serra Fonte: Portal Governo do Amapá |
O
que poucos percebem, incluindo gestores públicos e estudiosos, é que além do
seu imenso valor ecológico, as áreas de ressacas representam também um
importante valor paisagístico, que diferencia Macapá de todas as outras
capitais. Costumamos imaginar apenas a orla do Rio Amazonas, entretanto, as
ressacas são uma região alagada que além de amenizarem as temperaturas no
verão, também são um bolsão de água que formam uma segunda orla urbana, uma orla invisível a grande maioria, que
poderia ser explorada de forma sustentável, colocando Macapá em uma posição
extremamente valorizada internacionalmente, a de originalidade aliada à
sustentabilidade. Uma excelente iniciativa proposta nos últimos anos, que encontra-se paralisada e sem conhecimento da opinião pública e muito menos interesse dos gestores políticos é a da criação do Parque Urbano da Lagoa dos índios, uma Unidade de Conservação que o Governo do Amapá se comprometeu em criar junto ao Ministério Público do Amapá (MP/AP) como parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a duplicação da Rodovia Duca Serra pudesse prosseguir, entretanto o mesmo encontra-se até hoje sem nenhuma previsão (7).
Saiba mais:
(1) https://blogln.ning.com/profiles/blogs/reas-de-ressacas-de-macap-e-santana-o-fim-de-um-ecossistema
(5) https://selesnafes.com/2018/11/governo-recebe-documentos-de-terras-para-retomar-a-rodovia-norte-sul/
