Atualmente existem aproximadamente mais de 20 projetos de modificações
da federação brasileira, entre criação de novos estados, territórios federais e
mudanças de divisões estaduais. Se todos os projetos de criação de novos
estados e territórios federais fossem aprovados, o Brasil passaria dos atuais
27 estados e distrito federal para mais de 40 estados e territórios federais.
Todas essas movimentações em torno destes projetos mostram não somente uma
profunda desestabilidade da federação, como também os anseios de populações
desassistidas pelo poder público, bem como as ambições políticas de elites
econômicas regionais.
 |
| Mapa do Brasil caso alguns dos projetos de divisão territorial fossem aprovados Brasil passaria de 27 para 45 Unidades Federativas |
Novos Estados
 |
| Palmas - Tocantins |
Os defensores dos projetos
separatistas usam como argumento o suposto sucesso de dois estados: Tocantins (Criado
em 1988) e Mato Grosso do Sul (Criado em 1977). "O Tocantins é realmente um exemplo, mas não se pode negligenciar o fato
que o Estado tem sido dominado há muito tempo pela família Siqueira Campos",
diz Marco Antonio Teixeira, professor de Administração Pública da Fundação
Getúlio Vargas em São Paulo. De fato, os dois estados têm registrado um ritmo
de crescimento econômico acelerado após sua criação e seus “estados-mães” Goiás
e Mato Grosso respectivamente, cresceram e desenvolveram-se também de maneira
igualmente acentuada, contudo no caso do Tocantins apesar da sua bem planejada
capital, Palmas, a grande maioria dos municípios interior do estado tem baixos indicadores
sociais.
Tramitam no congresso nacional diversos
projetos de criação de novos estados que seriam desmembrados dos estados do
Pará (Tapajós e Carajás), do Mato Grosso (Mato Grosso do Norte e Araguaia), do
Maranhão (Maranhão do Sul), do Piauí (Gurguéia), Bahia (São Francisco), de
Minas Gerais (Minas do Norte e Triângulo) e ainda a restauração do Estado da
Guanabara que foi anexado ao Estado do Rio de Janeiro em 1975 e a Criação do
Estado do Planalto que incluiria além do território atual do Distrito Federal
os municípios do entorno de Goiás e Minas Gerais, municípios estes que possuem
índices de criminalidade altíssimos.
 |
| Santarém, Candidata a capital do Estado de Tapajós. |
A divisão de um estado não depende
somente da aprovação do congresso nacional, após a aprovação no congresso
(câmara e senado), o mesmo deve marcar um plebiscito para que todos os eleitores
do estado a ser dividido opinem sobre o tema, caso a maioria diga não o projeto
é extinto, mas caso a maioria diga sim o projeto vai para sansão presidencial,
e caso a presidente sancione, o projeto vira lei e o STE (Superior Tribunal
Eleitoral) deverá convocar eleições para eleger um governo provisório que irá fazer
a transição para a nova unidade federativa, seja um novo estado ou um
território federal.
 |
| Uberlândia, candidata a capital do Estado do Triângulo |
Os projetos mais adiantados atualmente
depois de Carajás e Tapajos, é Gurguéia que seria desmembrado do Piauí, onde o
projeto já foi aprovado na câmara e no Senado e o plebiscito já está autorizado
desde 2007, somente aguardando que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
marque a data do pleito, outro projeto já bem adiantado e que já foi aprovado
no congresso é a criação do Maranhão do Sul, que tem apoio aberto das elites
maranhenses de todo o estado, outro muito adiantado e o mais “viável” entre
todos os projetos hoje em tramitação é o de criação do Estado do Triângulo que
seria desmembrado de Minas Gerais que desde 2008 já foi aprovado a realização
de um plebiscito para que a população opine sobre o tema.
 |
| Campanha antes do plebiscito sobre a divisão do Pará |
No dia 11 de Dezembro de 2011 os
eleitores do estado do Pará foram às urnas para opinarem sobre o projeto de
criação do Estado de Carajás ao sul e de Tapajós ao oeste do estado, foi à
primeira vez na história do Brasil que os cidadãos de um estado puderem debater
e votar democraticamente sobre a criação de novos estados. E com 66,6% dos
votos o NÃO ganhou, contra 33,4% do SIM dos votos totais do eleitorado
paraense, no entanto o pleito não representou a vontade da maioria absoluta da
população das regiões que pleitearam a autonomia onde quase 99% da população
votou SIM, e mesmo após a derrota nas urnas os separatistas agora colhem
assinaturas para entrar com um projeto de iniciativa popular, logo o projeto de
divisão do Pará ainda não terminou, o caso paraense levanta inúmeras reflexões
e mesmo com a vitória do NÃO no plebiscito, a população do Estado do Pará ficou
definitivamente dividida.
Novos Territórios Federais
 |
| Coarí, candidata a capital do Território Federal de Solimões |
Um território federal é uma divisão político-administrativa
que integra a federação assim como os estados e o distrito federal, as atuais
regras de criação de um território federal seguem basicamente os mesmos
trâmites legais para criação de novos estados, entretanto segundo a
constituição de 1988, um território federal é administrado diretamente pela
união, não possuindo autonomia administrativa, e não possuindo sistema judiciário
e nem legislativo próprio, o governador territorial será indicado pelo governo
federal assim como as contas do território também são submetidas a aprovação do
congresso nacional. Um território federal terá fixamente 4 deputados federais
para representá-los no congresso nacional, independente de sua localização,
dimensão territorial, condições sócio-econômica ou tamanho da população e do
eleitorado.
 |
| São Gabriel, candidata a capital do Território Federal de Rio Negro |
O primeiro território federal do
Brasil foi o atual estado do Acre em 1903, após a anexação do território acreano
a federação brasileira, na época optou-se pela criação de um novo tipo de
unidade federada, ou seja, o território federal, uma vez que na época o Acre
não tinha condições de se manter como um estado devido suas condições sócio-econômicas
e geográficas, ficando a cargo da união a sua manutenção e administração,
depois em 1943, alegando a proteção das fronteiras brasileiras, Getulio Vargas
criou os territórios federais do Amapá, Guaporé (Atual estado de Rondônia), Rio
Branco (Atual estado de Roraima), Fernando de Noronha, Iguaçu e Ponta Porã (Os
dois últimos foram reintegrados a seus estados-mães em 1945).
 |
| Corumbá, candidata a capital do Território Federal do Pantanal |
Os últimos territórios federais foram
extintos em 1988 quando a atual constituição elevou a categoria de estado Amapá
e Roraima, sem que os mesmos tivessem condições de se sustentar economicamente,
o que mesmo após a elevação a estado e até os dias atuais os mesmos continuem
tendo uma forte dependência econômica para realizar até mesmos investimentos
básicos como infraestrutura e saneamento básico. E ainda deixou de herança a “economia
do contracheque”, pois o poder público continua sendo o grande motor da
economia desses ex-territórios federais, bem como problemas de regularização
fundiária, a cultura do assistencialismo público que resultaram na baixíssima atividade
industrial, na pouca diversificação da economia e no caso do Amapá, níveis altíssimos
de corrupção.
Existem atualmente diversos projetos
de criação de novos territórios federais, principalmente nos estados da Região
Norte, onde a presença do estado quase não é sentida, por conta do isolamento e
das distâncias superlativas. A proposta de criação de territórios federais
nessas regiões de fronteira cairia como uma luva para as populações locais,
pois os mesmos seriam mentidos pela união e trariam benefícios como grandes
hospitais, universidades, centros técnicos, novos serviços públicos e privados,
e estimasse que para cada nova unidade federativa criem-se entre 100 e 200 mil
novos postos de trabalho, algo que seria impensável se essas regiões ainda
fizessem parte de seus estados-mães.
Conclusão
 |
| Mapa do Brasil caso os projetos em estágio mais avançado saim do papel |
A criação de novos
estados e territórios federais também significam elevar os gastos públicos, sobretudo
para o governo federal que
arcaria com os custos dessas divisões, já que a grande maioria dessas regiões
que pretendem se separar não teria condições de arcar sequer com as
despesas de manutenção da máquina pública. A
divisão e criação de novos estados também implicam na formação de novas elites políticas e econômicas,
ou seja, na prática não adiantaria de nada se essas elites após a divisão
mantivessem o mesmo modelo econômico corrupto, devastador e
excludente que os estados mães mantêm atualmente.
 |
| Sinop, Candidata a capital do Estado de Mato Grosso do Norte |
Se a criação de
novos estados pode melhorar a vida
de parte da população, por outro lado ela pode abranger apenas uma minoria e satisfazer os anseios das elites econômicas da região, uma vez
que ninguém mais do que elas se beneficiariam do poder político que a divisão lhes traria, ou seja, a divisão pode
não ser para todos e nem para todo o novo estado. As novas capitais sem dúvida
passariam por grandes transformações e significativas melhorias urbanas, e
investimentos públicos e privados, entretanto as cidades do interior poderiam não ter o mesmo destino.
 |
| Imperatriz, candidata a capital do Estado de Maranhão do Sul |
A criação de novas
unidades federativas no Brasil é um assunto polêmico, controverso e muito
complexo que deve ser debatida arduamente e
democraticamente pelas populações,
tanto pelas regiões que querem ser desmembradas,
como pelas porções
restantes dos estados mães, para que
ambos os lados entendam a importância e as conseqüências da divisão, que atingirá diretamente o destino
das futuras
gerações. As divisões de estados
também não devem ser vista apenas pelo viés econômico-administrativo e muito
menos pelo tamanho dos estados, pois na grande maioria das vezes o problema não é tamanho e sim
a qualidade da gestão pública, as
divisões também devem levar em conta questões históricas, culturais e geográficas, uma vez que não estariam apenas dividindo um
território simplesmente e sim dividindo toda uma população que compartilha uma cultura, uma história e valores em
comum e que devem ser analisados e respeitados.
(Texto reeditado em 20 de Junho de 2012)
Referências:
Veja também sobre a
divisão do Pará:
Como sempre ele arrasando né?!
ResponderExcluirMuito bem escrita essa matéria e super interessante.
Parabéns!
@GaBiM0nt3ir0
Deus me livre de Uberlandia ser a capital do estado do triangulo...aquele povo la ja é insuportavel sendo cidade do interior imagine sendo capital?
ResponderExcluir