domingo, 26 de fevereiro de 2023

Os 20 anos da Região Metropolitana de Macapá



 


Criada em 26 de Fevereiro de 2003, pela lei complementar estadual nº 21/2003, incluía inicialmente apenas os municípios de Macapá e Santana, porém em 2016 foi incluído o município de Mazagão, logo após a inauguração da ponte sobre o Rio Matapi, o que representou um marco histórico para este último município, e para a própria região metropolitana.

A RMM (Região Metropolitana de Macapá), com seus 650 mil habitantes aproximadamente, é hoje o terceiro maior aglomerado urbano da região norte, atrás apenas das gigantes Manaus e Belém com seus mais de 2 milhões de habitantes cada, no Brasil configura entre as 40 mais populosas regiões metropolitanas, e se fosse um município seria então o 34º mais populosos do país. Portanto não são cifras desprezíveis, a capital Macapá com aproximadamente meio milhão (500 mil) habitantes já é tecnicamente uma cidade grande, Santana com seus mais de 120 mil, já é uma cidade média e Mazagão com seus 20 mil aproximadamente é a única cidade tecnicamente pequena de acordo com os critérios de hierarquias urbanas do IBGE.

Gráfico com dados e projeções populacionais dos municípios da RMM
(Página Amapá Urbano Fecebook)
                      

A macrocefalia urbana da RM de Macapá

 Macrocefalia urbana é a concentração massiva de população, atividades econômicas e de serviços de uma determinada região em apenas uma cidade, ou aglomerado de cidade, criando uma grande distorção, inclusive de desenvolvimento, entre esta cidade e o restante do território. É exatamente o que ocorre no Amapá com a região metropolitana de Macapá em relação com os demais municípios do interior do estado, uma vez que a RMM concentra sozinha, nada mais, nada menos que:

·         73% dos eleitores do Amapá

·         76% da população do estado

·         78% do Produto Interno Bruto (PIB)

·         92% da frota de veículos

Dados comparativos entre a RM e o restante do estado
(Página Amapá Urbano Fecebook)

Todavia nem tudo são flores, em termos de renda per capita, número de médicos por habitantes e principalmente no quesito cobertura de saneamento básico, a região metropolitana de Macapá quase sempre fica nas últimas colocações nacionais, quando não em último, em diversos critérios de qualidade de vida e serviços essenciais. Aproximadamente mais de 100 mil pessoas vivem sob palafitas em áreas de ressaca, e tanto a nível municipal como estadual, não há políticas públicas de industrialização, de geração de empregos em larga escala, como também não há uma política habitacional com fins de zerar o déficit habitacional, assim como também não existem planos metropolitanos para alinhar os planos diretores dos municípios, ou um plano de mobilidade integrado, com exceção do aterro sanitário, em todos os demais serviços e políticas públicas existentes na RMM, é cada município por si.

Mas afinal, Macapá é uma metrópole?

BR-210 Zona Norte de Macapá (Dnit)

A resposta mais objetiva é: Não! Porém no Brasil metrópole e região metropolitana se tornaram coisas absolutamente distintas, desde a constituição de 1988 quando o poder de criar e legislar sobre as regiões metropolitanas deixou de ser da esfera federal e passou para a esfera estadual, desde então surgiram diversas RMs pelo Brasil, é a chamada “metropolização institucional”. Em outras palavras, criaram diversas regiões metropolitanas que não necessariamente se configuram como metrópole, pois não há uma legislação em âmbito federal que defina o que é metrópole no Brasil, nem que regule critérios objetivos para se criar uma região metropolitana, e muito menos obrigatoriedade de criação de políticas de gestão e integração compartilhadas.

Crescimento percentual das RMs da Região Norte nas últimas décadas
A RMM foi a segunda que mais cresceu percentualmente.

No caso da RM de Macapá ainda há muito o que se fazer, é preciso criar mecanismos, conselhos e planos que integrem as políticas dos municípios, e planeje o crescimento e o desenvolvimento desses núcleos urbanos de modo integrado, o que é muito mais fácil de fazer em uma RM com apenas 3 municípios, existem RMs com mais de 20 municípios, e outro fator positivo é que o ritmo de crescimento populacional amapaense diminuiu consideravelmente na última década, segundo os dados preliminares do Censo 2022 do IBGE, nas mais flexíveis estimativas a RMM só deve encostar em 1 milhão de habitantes em 2060, e Macapá no máximo deve chegar a 721 mil até lá, ou seja, sozinha o município de Macapá nunca deve chegar ao seu milhão de moradores, já que segundo estatísticas em 2065 a população do Amapá deverá começar a encolher, o que para as políticas habitacionais e investimentos em infraestrutura é uma coisa positiva, uma vez que pode-se planejar melhor prevendo no horizonte tanto a queda no crescimento como o envelhecimento da população para os próximos anos.

Mais sobre:

IBGE Regiões Metropolitanas

Ipea Regiões Metropolitanas




sábado, 4 de fevereiro de 2023

10 curiosidades sobre Macapá


                Que Macapá é cortada pela Linha Imaginária do Equador, assim como é banhada pelo Rio Amazonas, que tem a Fortaleza de São José de Macapá, a Fazendinha, o Curiaú, o Museu Joaquim Caetano, a Igreja de São José e o Ciclo do Marabaixo. Todos estes elementos são bem conhecidos e amplamente divulgados no cotidiano e na grande mídia amapaense. Porém muitas histórias e elementos curiosos sobre Macapá foram esquecidos ou são pouco divulgados, segue a lista de algumas destas curiosidades:

10ª - Macapá tem várias orlas urbanas


Costumamos imaginar orla como sendo apenas aquelas que margeiam um rio ou mar, entretanto orlas são margens que circundam qualquer grande bolsão de água, e nossas áreas de ressacas se encaixam neste critério, com uma biodiversidade e paisagem riquíssimas, formam uma imensa bacia hidrográfica que permeia todos cantos do perímetro urbano, paisagem aquática tão comum, que acabou passando despercebida. Porém nesta região se encontra a maior orla urbana de Macapá, incríveis 35 quilômetros, se contarmos apenas os bairros que são margeados somente pela Ressaca Lagoa dos índios.

https://realidadeurbanas.blogspot.com/2019/12/macapa-e-suas-orlas-urbanas.html

9ª - A região metropolitana de Macapá é a 3ª maior da região

Foto: Autoria desconhecida via google imagem

Com mais de 650 mil habitantes segundo as últimas estimativas do IBGE, a região metropolitana de Macapá, que reúne desde 2003 quando foi criada os municípios de Macapá e Santana, e desde 2015 incorporou também o município de Mazagão. Atualmente é a terceira mais populosa região metropolitana da Região Norte, atrás apenas das gigantes Grande Belém e Grande Manaus, com seus mais de 2 milhões de habitantes. É provável que Macapá nunca chegue a 1 milhão de habitantes, as previsões apontam que Macapá deve chegar no máximo a 774 mil moradores em 2060, depois disso a população deve começar a encolher, porém a Região Metropolitana de Macapá deve encostar no milhão até lá, com prováveis 984 mil.

https://realidadeurbanas.blogspot.com/2021/03/macapa-ano-2060-texto-1-projecoes.html

8ª – Desde 2020 Macapá tem um novo mapa oficial

Foto: Página AP-Urbe Amapá Urbano

Desde 1º de Janeiro de 2021 o número de bairros oficiais de Macapá saltou de 28 para 64, atualizando as delimitações das regiões da capital que não eram alteradas desde 1984. Após consulta popular realizada em 2020, as novas e velhas áreas foram definidas por projeto de lei. As mudanças impactam principalmente a Zona Norte que tinha apenas 8 e agora passa a ter 23 bairros oficiais, e também a Zona Oeste, que tinha apenas 4 e passa a ter 12 bairros oficiais.

https://www.facebook.com/AmapaUrbano/posts/pfbid0A5VHGFqo8fvhDCjw95zbajhboa5avkh3aafxFZjzcoM3bYszgY3enytk5KRUMcVol

7ª - Macapá é quase uma cidade estado

Foto: Página AP-Urbe Amapá Urbano

Não é exagero dizer que Macapá é praticamente uma cidade estado, ou melhor a Região Metropolitana de Macapá (Macapá, Santana e Mazagão) concentram um percentual tão grande da população, da economia e frota automotiva que gera até um fenômeno chamado macrocefalia urbana, que é a super concentração de vários indicadores importantes, em torno de uma cidade em determinada região, é exatamente o que ocorre na RM de Macapá, que concentra 76% da população, 78% da economia e 92% da frota de veículos do estado.

https://www.facebook.com/AmapaUrbano/photos/a.1951306958353370/2251305681686828/

6ª - O bairro do Trem é bairro mais caro para se morar

Foto: https://vagasabertas.org/

Macapá reproduz a mesma lógica de outras capitais de concentrar grandes valores médios nos bairros centrais, onde estão as maiores ofertas de empregos, estudo, serviços, equipamentos públicos e privados em detrimento das periferias onde os aluguéis são mais baratos, entretanto sofrem com grande deficiência de todos os itens citados acima. Nitidamente existe uma grande valorização pelos bairros do Trem, Centro, Buritizal, Santa Rita, Alvorada e Cabralzinho, sendo os bairros Amazonas, Ipê e Novo Horizonte os bairros com os menores preços médios registrados.

http://realidadeurbanas.blogspot.com/2017/10/direito-moradia-preco-medio-dos.html?fbclid=IwAR1_9bEAAPgTWPyuGKlRexkNkAaEY6lzayHLmqNG2EH-wR_2GNSMLRfUNaY

5ª - Macapá já teve um dos melhores hotéis do país

Foto: Site Arpoador Turismo

Inaugurado nos anos 40 logo após a instalação do Território Federal, demolido em finais dos anos 70 e reinaugurado no início dos anos 80 em arquitetura de inspiração regional em estilo de hotel de selva tropical, passou a ser administrado pela rede multinacional francesa Novotel (Grupo Accor Hotéis) momento que todos consideram como sendo seu apogeu, chegando a receber a classificação de hotel 4 estrelas entre finais do anos 80 e início dos 90. Classificação que nenhum hotel atual tem no estado.

https://www.facebook.com/AmapaUrbano/posts/pfbid02zf7CidTuoHvqEoagCmw9QxR8aL7kKKwujnE2LxoeUfD9Txg19vg4utMYfx8vWcJdl

4ª - O Mercado Central está dentro de uma praça

Foto: Floriano Lima via Facebook

A praça onde o Mercado Central foi construído se chama Theodoro Mendes, em homenagem a um prefeito que ficou no cargo por vinte anos (1896-1916), A meta principal dessa praça de comércio era, inicialmente, vender produtos da roça que desembarcavam no Trapiche Eliezer Levy, carnes bovinas, suínas, de aves e de peixes, verduras, legumes, frutas e outros gêneros alimentícios. Mas não somente isso: ourivesaria, barbearia, drogaria, perfumaria, relojoaria, lanchonetes, restaurantes e sapateiros também estão à disposição.

https://macapa.ap.gov.br/novo-mercado-central-de-macapa-o-quanto-voce-o-conhece/

3ª - Macapá é a capital com menor segregação do país

Foto: Blog Castelog

Segundo um estudo recente publicado pelo jornal virtual Nexo e elaborado pelos pesquisadores Daniel Mariani, Murilo Roncolato, Simon Ducroquet e Ariel Tonglet revelou o mapa da segregação racial e sócio espacial no tecido urbano das cidades brasileiras, o Mapa Racial do Brasil. Também foi elaborado um ranking entre as capitais brasileiras para medir o nível de dissimilaridade (segregação) entre elas, apresentando Porto Alegre - RS como sendo a capital com maior nível e Macapá – AP com o menor nível de dissimilaridade (segregação socio-espacial entre grupos étnicos).

https://realidadeurbanas.blogspot.com/2015/12/macapa-capital-menos-segregada-do.html

2ª – O bairro São Lázaro já foi um lixão

Foto: Acervo Pessoal

Os primeiros moradores chegaram ali oriundos da região do Pacuí e foram construíndo suas casas ao redor do "lixão". Época de inflação mais amena, o lixo doméstico era "rico", lembram os ex-carapirás.  O nome "São Lázaro" foi uma deferência especial da Igreja Católica, que implantou ali uma capela - aliás, chegou antes da maioria dos moradores - para cuidar da vida espiritual daquela gente. Os religiosos, preocupados com a falta de condições de vida dos habitantes, buscaram um "santo" padroeiro que tivesse algo a ver com a situação desumana em que viviam aquelas pessoas - pobres, na mais absoluta miséria. O escolhido foi São Lázaro, aquele que é conhecido por aparecer cheio de chagas (feridas) sendo lambido por cães, num quadro de comover o coração de qualquer mortal comum. "É o santo que muitos acreditam ser o padroeiro dos mendigos, dos pobres".

http://amapa.hi7.co/bairros-de-macapa---o-sao-lazaro--parte-1--56c64d8eb75e4.html#:~:text=A%20exemplo%20da%20maioria%20dos,localiza%20a%20Escola%20Ruth%20Bezerra

1ª - Macapá já teve várias praias urbanas

Foto: Fernando Canto, via Grupo Memória Amapá

Poucos sabem, mas ao longo de seu intenso, caótico e relativamente desordenado processo de expansão urbana, várias pequenas praias, ou micropraias foram perdidas na orla de Macapá. Seja pela falta de preocupação pela manutenção destas como praia, seja pelas más escolhas técnicas ou simplesmente por processos de poluição ou erosão, uma a uma, foram todas sendo perdidas. Praia da Vila, praia da fortaleza, praia do Araxá, praia do Aturiá, uma a uma, todas foram desaparecendo.

https://www.facebook.com/AmapaUrbano/posts/pfbid0xcwhRoP2a7Sxa7cBYDBJ6pwm8f3mxYbpv1JqFqDDubAyMyuQ3go6gPzpyWczBUqZl


quarta-feira, 25 de maio de 2022

Macapá reproduz nos anos 2020 um urbanismo dos anos 1950

           

Em meados do século XX, o mundo vivia o auge do movimento moderno internacional, nos países industrializados da América do Norte, e também nos países em industrialização da América Latina e Ásia, as grandes cidades passavam por radicais transformações. Explosão demográfica, abertura de vias expressas, largas avenidas, túneis e viadutos, destruição ou abandono de centros históricos, construção de edifícios, subúrbios residenciais para as classes médias e imensos conjuntos habitacionais para as classes trabalhadoras. Tudo centrado numa lógica que colocava a indústria automobilística como centro da política industrial, e o automóvel particular como centro do modelo urbano, símbolo de modernidade e status social.  



Nas propagandas e campanhas publicitárias, nos jornais, nas revistas, no cinema, na televisão e nas promessas políticas, estava ele, o carro, como a lógica central deste novo modo de vida, que nos Estados Unidos era resumido em uma frase “American way of life”, “o estilo de vida americano”, isto é, ser de classe média, ter uma casa com jardins nos subúrbios, um carro moderno e um emprego estável e bem remunerado, capaz de dar uma boa qualidade de vida para a sua família. Claro que este estilo de vida não foi reproduzido ao mesmo tempo, nem com a mesma intensidade ou as mesmas características em todos os lugares, mas o ideário estava lá como modelo estabelecido, mesmo nas cidades europeias, continente que foi e continua sendo resistência a este urbanismo, vários projetos rodoviaristas foram feitos. 


Remoção de moradias populares
em Manhattan, anos 70

Nova York no início do século XX

As consequências deste modelo nos países ricos foi o esvaziamento ou empobrecimento dos centros históricos, e bairros tradicionais, a setorização das atividades urbanas, o aumento da segregação social, o desaparecimento dos bondes elétricos e a dependência do automóvel para percorrer distâncias cada vez maiores de cidades que se alargavam. Agora o cidadão não fazia mais suas compras nas lojinhas do térreo do seu prédio no centro da cidade, ou pegava um bonde quando não queria ir a pé para o trabalho, agora ele havia comprado uma casa nos subúrbios, onde precisava dirigir meia hora para chegar no supermercado, e mais uma hora até chegar no seu trabalho. Trocou-se a escala humana dos bairros antigos com seus pequenos comércios, edifícios baixos de usos mistos, de ruas movimentadas, caminhadas curtas, uso coletivo dos parques e praças, para a escala da máquina individual, dos bairros exclusivamente residenciais, com suas largas distâncias, pouca gente na rua e compras em grandes redes varejistas, sem falar na dependência do automóvel para os deslocamentos diários. 


Nos países pobres, a adoção deste modelo urbano rodoviarista de cidades espraiadas, teve consequências ainda piores e mais desastrosas, pois somou tudo o que deu errado nos países ricos, com os problemas já existentes nos países pobres, e em vários países da América Latina por exemplo, a implantação dele coincidiu com governos autoritários ou higienistas, quando não os dois ao mesmo tempo, que deliberadamente usaram projetos de remodelações urbanas para expulsar camadas populares para as periferias das capitais, em um momento que grandes massas populacionais saiam do campo e iam para as cidades, o resultado é que sem políticas habitacionais adequadas grande parte da urbanização se deu de forma precária, na forma de favelas, o pouco que se fez foi a construção de conjuntos habitacionais em áreas isoladas e ultra distantes dos centros e empregos, conjuntos que nos países ricos ficavam próximos a grandes fábricas onde os operários trabalhavam, em muitos casos produzindo carros, nos países pobres estes serviam mais para esconder a pobreza do que resolve-la, paralelo a isso o mercado imobiliário investiu em construção de torres de edifícios de uso exclusivamente residencial para as classes médias, muitas vezes em bairros históricos e tradicionais, o que também colaborou para destruição de patrimônios culturais e para gentrificação, piorando a qualidade da vida urbana. 


Inauguração da Cidade de Deus,
Rio de Janeiro, anos 60

Favela de Paraisópolis com
as torres residenciais do Morumbi ao fundo,
São Paulo


Se nos países ricos o rodoviarismo viveu seu auge nos anos 50 e 60, nos países pobres ele viveu seu auge dos anos 70 aos anos 90, em Macapá, ele vive seu auge hoje, nos anos 2020 do século XXI, uma vez que todos os projetos de mobilidade urbana nas últimas décadas são pensados exclusivamente para o carro particular, como se este fosse o único sinônimo de mobilidade, enquanto isso, o transporte coletivo permanece com a mesma lógica e tamanho de frota há praticamente 20 anos, as poucas ciclofaixas nos últimos anos, não foram capazes de tirar a cidade das últimas colocações no quesito malha cicloviária, calçamento acessível e arborização então são temas relegados ao décimo plano. Enquanto os governos investem cada vez mais em obras rodoviaristas o mercado imobiliário local investe na construção de condomínios e loteamentos em áreas cada vez mais distantes para as classes médias, alguns sem sistema de esgoto e quase todos com projetos nada inovadores. Já para as classes baixas toda a responsabilidade pelo tema da habitação foi jogada no colo do programa imobiliário Minha Casa Minha Vida do governo federal, programa que não é uma política habitacional e tem inúmeras críticas quanto a qualidade projetual dos seus conjuntos, e ainda tem os 100 mil moradores de áreas alagadas, que vivem sob palafitas, onde a única política tem sido a construção de passarelas. 


Duplicação da Rodovia Duca Serra,
entre Macapá e Santana

População vivendo em moradias precárias sob palafitas
nas áreas de ressaca de Macapá



E quais seriam as alternativas? Para começar seria primordial o poder público municipal e estadual se preocuparem com a qualidade conceitual dos projetos urbanos e arquitetônicos executados, assim como uma revisão da legislação, inspirada nas mais modernas práticas internacionais e por último tomar para si a responsabilidade e dar a devida importância para o tema da habitação. O poder público, por exemplo, não pode permitir construção de novos loteamentos e condomínios de forma desenfreada, sem infraestrutura completa, incluindo redes de água e tratamento de esgoto, com áreas de convívio, lazer e galerias para comércios locais, poderia coibir a especulação imobiliária nos bairros centrais, dando incentivos para construção de pequenos edifícios de uso misto (comercial e residencial), que colocassem a venda variados tamanhos de apartamentos para diferentes perfis de moradores e de diferentes rendas, adensar o centro que já tem estruturas e empregos traria inúmeros benefícios. E por último não menos importante retirar o veículo particular do centro da mentalidade e dos projetos. 


Referências:


Espraiamento das cidades nos Estados Unidos


Como bairros de uso misto pode reduzir a criminalidade


Documentário - O fim dos suburbios

sábado, 17 de abril de 2021

Macapá ano 2060 (Texto 2) - Mobilidade

Imagem: Pinterest

Como discutido no texto anterior, se as projeções populacionais do IBGE se confirmarem, até o ano de 2060 Macapá deverá alcançar 774 mil habitantes, quase a população que todo o Amapá tem hoje, e se levarmos em conta a Região Metropolitana, chegaremos a 984 mil pessoas, praticamente 1 milhão de moradores, o que mostra que mesmo em ritmo menor que o atual, a população amapaense continuará crescendo, na contramão da maior parte do Brasil e do mundo até lá.  

Congestionamento na Rodovia Duca Serra
Imagem: G1 AP, 2020
Congestionamento na Av. Padre Júlio
Imagem: G1 AP, 2021


Se nas últimas três décadas a população amapaense cresceu próximo de 200%, a frota de veículos cresceu próximo de inacreditáveis 1.550%, esta explosão de veículos a combustíveis fósseis (o etanol desapareceu da realidade amapaense há muitos anos), se explica pela total ausência de prioridade que o tema do transporte público, ou da mobilidade urbana não motorizada (pedestres e ciclistas), tem recebido do poder público, seja estadual ou municipal. O sistema de transporte coletivo macapaense é sucateado, ineficiente, de péssima qualidade e está entregue a um sinistro monopólio. A malha cicloviária é quase inexistente, a menor entre as capitais, até mesmo os novos serviços de aplicativos de transporte têm encontrado algumas dificuldades para se firmar, e quase tudo que se faz em relação a transporte é priorizando o veículo particular, como se este fosse o único sinônimo de mobilidade urbana, um pensamento ultrapassado no resto do mundo há pelo menos 50 anos. 


Com um transporte público tão ruim, sem malha cicloviária, sem calçamento adequado e arborização que estimule caminhadas, depender da mobilidade não motorizada ou do transporte público, tornou-se um suplício para a população, principalmente nos horários e dias mais quentes, que são a regra debaixo do sol do equador, o que faz com que a maioria da população faça o máximo esforço para adquirir um veículo particular assim que possível, seja carro ou moto, o que não quer dizer que a vida do motorista seja mais fácil, já que as ruas tem em geral uma péssima pavimentação, são mal sinalizadas e congestionam facilmente nos horários de pico. Acontece que este é um modelo insustentável a longo prazo, a cidade de Macapá não foi planejada com largos bulevares ou vias expressas, que deem vazão a um gigantesco quantitativo de veículos projetado para os próximos anos se o crescimento da frota continuar tão elevado, e estudos mostram que quanto mais se constroem vias para automóveis, mais a frota cresce, assim como os congestionamentos, portanto, a melhor saída seria apostar no transporte público e na mobilidade urbana não motorizada. 


Crescimento da frota e projeções conservadoras para o crescimento, mesmo desacelerando as estimativas, a frota amapaense terá ultrapassado mais de 1,2 milhão de veículos em 2060
Fonte: Denatran || Gráfico: Autoria própria



Pensando em escala metropolitana, que é o que Macapá e arredores serão em algumas décadas, o mais apropriado seria a implantação de um transporte público de massa, pensando no custo-benefício, e buscando minimizar os transtornos para a população, uma ideia seria a implantação de um monotrilho suspenso sob pilotis com construção toda pré-moldada para potencializar a eficiência e a rapidez na construção, evitando desperdícios de recursos. Segundo a experiência paulistana, o monotrilho pode custar até 50% menos que um sistema de metrô convencional subterrâneo, a implantação deste sistema seria parte de um plano macro de mobilidade urbana, onde ele seria a espinha dorsal do transporte público macapaense, aliado a outros modais alimentadores, como as linhas de ônibus, carros de aplicativos, ciclovias e quem sabe até um veículo leve sob trilhos (VLT) na região central. A solução ideal, nem sempre é a solução possível, porém como dizia Eduardo Galeano, a utopia está sempre no horizonte, quando mais me aproximo dela, mais ela se afasta, no fim ela serve para que eu continue caminhando. 


Referências  

Frota de Veículos (IBGE) 

Anuário Denatran (1990-2003) 

Frota de veículos em Macapá cresceu mais de 300% em dez anos – G1 Globo 

Evaporação do tráfego: o que acontece quando o espaço viário é redistribuído 

Monotrilho em São Paulo é opção real ao metrô