Macrocefalia Urbana no Amapá

Vista aérea de Macapá - AP

O que é Macrocefalia?

Segundo a definição de Milton Santos macrocefalia urbana é “a massiva concentração das atividades econômicas em algumas metrópoles que propícia o desencadeamento de processos descompassados: redirecionamento e convergência de fluxos migratórios, déficit no número de empregos, ocupação desordenada de determinadas regiões da cidade e estigmatização de estratos sociais, que comprometem substancialmente a segurança pública urbana.” (2004, p. 306)

Macrocefalia urbana é um fenômeno urbano que ocorre principalmente em países ou regiões subdesenvolvidos. É caracterizada pelo desequilíbrio populacional de uma determinada região que pode ser classificada como cidade, estado ou país onde se tornam dominantes e autoritárias em relação a outras cidades por ser favorecida pela quantidade de habitantes que contém e também pela grande quantidade de indústrias em seu território. Este fenômeno produz cidades completamente desprovidas de infra-estrutura no interior desses territórios. De modo mais simples é quando a maior parte da população, da economia, da atividade industrial e comercial concentra-se em apenas um único aglomerado urbano dentro de um território, neste caso é quando a população, a economia, a indústria e o comercio estão concentrados entorno das capitais de determinados estados brasileiros.

As maiores e menores concentrações populacionais do país

No caso amapaense a macrocefalia urbana registra a mais alta taxa do país, onde 75,50% da população do estado do Amapá esta concentrada somente na Região Metropolitana de Macapá, que possui atualmente 515.883 habitantes e compreendem somente dois municípios, Macapá a capital do estado e Santana que está há pouco mais de 20 km de distância e ambas encontram-se em processo de cornubação. Essa macrocefalia no estado do Amapá se deve a toda a uma conjuntura histórica, desde o período territorial, quando o Amapá era Território Federal e onde quase todos os investimentos concentravam-se na capital, onde estava à máquina pública que ate hoje é o grande motor da economia do estado. Ou seja, sem uma diversidade de atividade econômica como indústria, comércio ou agropecuária o interior do estado e a capital cresceram em ritmo descompassado como descreve Milton Santos.

Percentuais de concentração populacional na Amazônia

Atualmente o Amapá detém a quinta posição nos estados quando se trata de taxa de urbanização 89.81%, na maioria dos casos quando uma região registra uma taxa de urbanização tão alta é por que sua zona rural é bastante desenvolvida e mecanizada, no entanto, o Amapá foge a regra, pois ocorre exatamente o contrário, a agropecuária no estado é extremamente deficiente e não conta com inventivos fiscais ou vantagens locacionais e ainda esbarra na regularização fundiária que é precária no estado devido ao fato de que somente recentemente as terras da união foram repassadas ao estado, ou seja, até pouco tempo atrás o Amapá era um estado, mas suas terras eram da união. Toda essa desvantagem adicionada ao fato da falta de estrutura faz com que o Amapá importe quase todo o alimento que consome dos estados vizinhos, sobretudo do Pará, e isto é mais uma das razões para a baixíssima atividade primária, que representa somente 4,3% da economia do estado, e resulta a grande concentração da população do estado na zona urbana e na capital.

Macapá apresenta o maior crescimento populacional percentualmente falando entre todas as capitais brasileiras, e esse fato se deve principalmente ao fator imigracional, na ultima década a população de Macapá cresceu 44% chegando a 407.023 habitantes, o percentual de crescimento populacional de Macapá vinha caindo gradativamente no período territorial, mas com a transformação do Território Federal do Amapá em estado em 1988 e a instalação da área de livre comércio de Macapá e Santana em 1991 o estado passou a receber grandes levas de imigrantes, vindos de todos os cantos do país, entre mão de obra especializada atraídos pelos concursos públicos e oportunidade de negócios e também mão de obra não especializada.

Mesmo não se caracterizando como metrópole dentro do contexto regional e nacional, a Grande Macapá desempenha um papel muito semelhante a uma metrópole dentro do estado do Amapá, e na sua região de influência que abrange todo o estado, e mais os municípios visinhos do Pará e a Guiana Francesa. Por concentrar um percentual tão elevado de habitantes, e da atividade econômica e dos demais serviços públicos e privados, toda a região sobre sua área de influência recorre a Macapá para as mais diversas atividades. E com os investimentos sendo feitos no interior do estado a perspectiva de crescimento inevitavelmente se concentra mais uma vez em Macapá, como é o caso da Ponte Binacional no Oiapoque, as hidrelétricas de Santo Antônio, Ferreira Gomes e Caldeirão, a ampliação do Porto de Santana e do Aeroporto Internacional de Macapá, além de mecanismos fiscais como a ZPE (Zona de Processamento de exportação), ZFV (Zona Franca Verde), FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia).

Região Metropolitana de Macapá vista de satélite
(Google Earth)

A macrocefalia no estado do Amapá tornou-se um problema, uma vez que ocorre a super-concentração populacional na Grande Macapá que não possui infraestrutura para suportar um contingente populacional tão grande, e ainda deixa o interior do estado em uma situação pior ainda, o que só gera cada vez mais problemas sociais, tanto na capital quanto no interior, dentre esses problemas destacam-se a falta de infraestrutura de saúde pública, falta de investimento em educação, sobretudo superior e técnica, déficit habitacional, crescimento desordenado, falta ou ausência de saneamento básico entre diversos outros problemas sócio-econômicos, que poderiam ser resolvidos se houvesse uma melhor administração do território amapaense.

Referências:

http://arquiteturaufesarmazenamento.webs.com/Pablo%20Lira.pdf

http://www.dignow.org/post/macrocefalia-urbana-284538-79765.html

http://www.ibge.gov.br/home/